Em busca de novos pontos de captação de água em Bonito, a Sanesul quer usar o Rio Formoso para ajudar no abastecimento do município. Ação foi avaliada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou que a empresa não concretizasse a ação, que pode afetar um dos principais atrativos turísticos da cidade.
De acordo com a recomendação publicada em Diário Oficial hoje (24), a Sanesul perfurou novos poços em Bonito, buscando aumentar a oferta de água para a cidade. Sem atingir a vazão necessária ou esperada, a empresa informou que já está contratando um projeto para captação superficial no Rio Formoso, como alternativa para o abastecimento do município.
Considerando uma Lei Complementar que veda a captação de águas dos rios cênicos de Bonito, como o da Prata, Anhumas, Formosinho e o próprio Formoso, e que a atividade seria feita sem qualquer tipo de estudo aprofundado, que poderia causar danos econômicos à cidade, o MPE recomendou que a Sanesul não concretize a contatação do projeto.
Além disso, foi recomendado também pelo MPE que a prefeitura de Bonito e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), responsável pela fiscalização, adotem providências necessárias, caso a Sanesul descumpra as recomendações.
Por fim, o MPE afirma ainda que em caso de não acatamento destas recomendações, medidas legais serão tomadas, necessárias a fim de assegurar a implementação, inclusive ajuizando ação civil pública, instaurando inquérito policial para apurar a prática de crime ambiental e, ainda, ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo descumprimento de leis municipais e estaduais.
A recomendação foi encaminhada e a Sanesul, Imasul e prefeitura têm cinco dias para informar as providências a serem adotadas.
A assessoria de imprensa da Sanesull afirmou que a recomendação do MPE é para que a Sanesul se abstenha de contratar projetos para captação de águas no rio e foi originada em licitação que ocorreu no dia 14 de março, cujo objeto é a contratação de empresa para estudo de concepção para ampliação do sistema de abastecimento de água de Bonito.
A Sanesul afirma que acatou a recomendação do MP e suspendeu temporariamente a contratação do estudo, além de solicitar audiência com o Ministério Público para "fazer os devidos esclarecimentos e demonstrar a importância para Bonito do prosseguimento do contrato".
* Matéria alterada às 16h18 para acréscimo de informações.
