Assim como no último dia 4, agentes penitenciários federais voltaram a paralisar suas atividades por 24 horas nesta quarta-feira (9), como forma de forçar encontro de representantes do sindicato nacional da categoria com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para apresentação de uma carta de reivindicações que buscam reformular o sistema e dar mais segurança aos profissionais, que se dizem ameaçados por facções criminosas.
Os 250 servidores da área lotados em Campo Grande aderiram às manifestações e ameaçam interromper as próximas visitas, agendadas para esta quinta-feira (10), caso não haja um acerto com o ministro e sua equipe.
Visitas de familiares e advogados que aconteceriam nesta quarta-feira (9) já foram suspensas. O sindicato diz que se não forem atendidos, nova paralisação do tipo acontecerá nos dias 16 e 17, datas dos próximos encontros dos parentes com os detentos.
Segundo representantes do sindicato em Mato Grosso do Sul ouvidos pelo Portal Correio do Estado, o principal objetivo dos agentes é o de fazer mudanças na estrutura do sistema penitenciário federal, formado pelas unidades não só de Campo Grande, como Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).
As principais medidas propostas pelo sindicato são a retomada das discussões sobre a criação da Polícia Penal, aprovada por unanimidade no Senado Federal e que tem como finalidade a fiscalização efetiva e profissional das disposições da sentença, das condições para a harmônica integração social da pessoa presa, das penas alternativas e das medidas cautelares diversas da prisão.
A outra proposta é a criação dos Departamentos Federal e Estadual de Execução Penal, com vistas à gestão direcionada do Sistema Penitenciário, considerando-se a ampliação do Sistema Penitenciário, com a finalidade de suprir a necessidade de escolta de presos federais, tendo em vista que essa atividade não se enquadra nas atribuições da Polícia Federal, especialmente para as audiências de custódia e para a fiscalização do cumprimento de outras medidas de desencarceramento.
NA SEXTA-FEIRA
Na sexta-feira (4), os agentes alegaram que a paralisação por segurança tem relação com ataques e ameaças feitas por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra agentes penitenciários em todo o país. A sensação de insegurança é tanta que os servidores optaram por não divulgar a identidade à imprensa com medo de que tenham o nome colocado em lista de execução do PCC como já ocorreu em ocasiões anteriores.
Eles citaram a morte do agente penitenciário federal Henry Charles Gama Filho, em abril do ano passado na cidade de Mossoró (RN), do agente Alex Belarmino Almeida Santos, de 36 anos, na cidade de Cascavel, (PR), em setembro de 2016 e também da psicóloga Melissa de Almeida de Araújo também em Cascavel (PR), em maio do ano passado.
“A gente anda armado, mas nossa família, não. Sabemos que eles são covardes e atacam sempre o mais fracos”, declarou um dos integrantes da diretoria do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal em Mato Grosso do Sul (Sinafep-MS).
REIVINDICAÇÕES
Os agentes pedem que seja instaurado um protocolo de segurança com medidas emergenciais de proteção ao agente penitenciário que eventualmente for ameaçado. Isto porque, segundo eles, por meio de escutas telefônicas e serviço de inteligência ficou constatado que o crime organizado consegue descobrir o número de telefone e o endereço de onde vivem os agentes.
A ideia é que, seja realizada a transferência do agente ameaçado, para um local seguro como Hotel de Trânsito do Exército ou outro local disponibilizado pelo Ministério de Segurança Pública. Outra solicitação é que o agente seja transferido de função, conforme o grau ou tipo de ameaça.
Além disso, eles querem uma reunião da categoria com o novo ministro da Segurança, Raul Jungmann, em que devem expor a “situação caótica em que se encontram os servidores que lidam com integrantes do crime organizado”.
Os agentes pedem também que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) seja dirigido por alguém com conhecimento técnico e não apenas um indicado político.
