Condenado por matar o segurança Jéferson Bruno Escobar, conhecido como Brunão, o bacharel de direito e confeiteiro Cristhiano Luna de Almeida teve a pena reduzida em quatro anos, passando para 17 para 13 anos de prisão, em regime fechado. Recurso impetrado pela defesa foi julgado hoje pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e parcialmente provido.
Almeida foi condenado a 17 anos, seis meses e 16 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Campo Grande no dia 24 de novembro de 2017, por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Julgamento foi realizado mais de seis anos depois do crime, cometido em março de 2011.
Advogado de defesa de Cristhiano, José Belga Trad disse ao Portal Correio do Estado que a defesa pedia, no recurso julgado hoje, a redução da pena e anulação do julgamento que condenou o acusado por homicídio duplamente qualificado.
“A alegação é que essa condenação por homicídio duplamente qualificado se deu ao arrepio das provas, ou seja, ela foi manifestamente contrária as provas apresentadas nos autos. A grande questão é que o vídeo apresentado prova que houve agressões recíprocas e não prova intenção, dolo eventual, ou que tenha passado pela cabeça do Cristhiano matar o segurança”, afirmou Belga Trad.
Ainda conforme o advogado, houve divergência entra os desembargadores, com dois votos contra e um a favor do provimento do pedido. Como houve um voto favorável, defesa vai impetrar um embargo infringente no próprio Tribunal, pleiteando novamente a anulação do julgamento.
Embargo infringente é o recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelo Tribunal. O recurso será impetrado após publicação do acórdão com a decisão do julgamento realizado hoje, que deve levar entre 15 a 30 dias.
“Caso seja provido o recurso, será marcado outro júri, com a mesma acusação, mas com a advertência aos jurados de que a condenação anterior foi anulada”, explicou Belga Trad.
RELEMBRE O CASO
Brunão morreu em 19 de março de 2011. Na ocasião, ele virou alvo de Almeida ao tentar retirá-lo de dentro da casa noturna após uma briga generalizada. Acabou linchado pelo acusado, bacharel em direito e praticante de artes marciais, do lado de fora do local e morreu.
OUTRA CONDENAÇÃO
Cristhiano Luna de Almeida já foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por espancar o jovem Rafael de Freitas Mecchi, na época com 22 anos, em um show no Parque de Exposições de Campo Grande, no ano de 2009. A morte de Brunão foi em 2011.
No julgamento realizado em novembro do ano passado, ele também foi condenado por injúria, por período de 1 ano e 2 meses, pelo motivo de ter ofendido um garçom na boate onde houve a confusão que terminou no assassinato.
No processo consta que ele disse: "Preto Negueba do Flamengo. Vocês são todo cambada de vagabundo. Sua cara não nega. Olha a cara de malandro".
