Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (17), autorização da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para transferência de recursos em 17 municípios de Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 1.798 milhão.
O valor é proveniente do Fundo Especial de Saúde, direcionados aos municípios, por intermédio de emendas parlamentares.
Conforme informado no documento, o dinheiro será utilizado para compra de veículos de transporte de pacientes para consultas e tratamentos médicos em outras localidades, aparelhamento de unidades de saúde / clínicas odontológicas que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os municípios com maior repasse foram Rio Brilhante (R$ 260 mil), Sidrolândia (R$ 230 mil) e Campo Grande (R$ 193 mil). Conforme informado na publicação, os municípios beneficiários deverão executar os recursos transferidos em conformidade com os projetos aprovados e atendendo as instruções da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MS).
O prazo para execução ou utilização é de até 12 meses, renováveis por mais um período.
DESTINAÇÃO
A capital do Estado receberá R$ 193 mil, que segundo justificativa dos projetos apresentados serão utilizados na compra de mobiliário para o 'Hospital da Mulher', Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlota e ampliação do serviço oferecido pelo Centro Especializado Municipal, Presidente Jânio Quadros.
No caso de Rio Brilhante, o valor será utilizado na compra de um micro-ônibus para transporte de usuários, enquanto que em Sidrolândia, serão adquiridos materiais de consumo para unidades de saúde, materiais hospitalares, odontológicos e uma ambulância para transporte de pacientes moradores no distrito de Quebra-Coco.
