O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a público na tarde de hoje (24) para corrigir os números apresentados ontem pelos parlamentares sobre o impacto que será gerado aos cofres públicos caso a alíquota do PIS/PASEP e do Cofins seja zerada para o óleo diesel. Segundo ele, a perda de arrecadação será da ordem de R$ 9 bilhões, e não R$ 3 bilhões, como haviam divulgado os deputados ao longo do dia de ontem.
Por meio da Presidência da Câmara, Rodrigo Maia disse, porém, que o valor não será de R$ 14 bilhões, conforme foi cogitado pelo governo, e que o objetivo dos parlamentares é o de "ajudar a resolver o problema". Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia afirmado que o fim dos tributos até o fim do ano geraria um passivo de mais de R$ 10 bilhões.
[Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou a MP 812/17, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a perda de arrecadação será da ordem de R$ 9 bilhões, e não R$ 3 bilhões, como divulgado ontem. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
"Isso [o impacto da alíquota zero] não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 para R$ 0,46 no diesel, de R$ 0,48 para R$ 0,79 para a gasolina, e de R$ 0,12 para R$ 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo decreto número 9.101/2017", disse Maia, segundo sua assessoria de imprensa.
A ideia de reduzir os tributos por meio de um projeto que tramitava há semanas sem consenso na Câmara foi do próprio presidente. A proposta retira os benefícios fiscais concedidos desde 2011 a diversos setores da economia. Se confirmada pelos senadores , a matéria vai acabar com a desoneração de 28 setores, que não pagam contribuição previdenciária com base na folha de pagamento de seus funcionários.
Novas fontes de arrecadação
Assim como outros parlamentares, o relator do texto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), informou ao longo do dia de ontem que a arrecadação estimada para o governo também seria de cerca de R$ 3 bilhões. Após a aprovação do projeto, Rodrigo Maia concedeu uma entrevista informando que os números foram repassados pela assessoria da Câmara.
"O texto da reoneração não era fácil de passar. As contas da Câmara foram feitas por um consultor dos mais importantes do setor de óleo e gás. Estamos convencidos de que está tudo certo, mas como sempre a Câmara esta aberta ao diálogo. Eu acredito que o governo está apresentando um número errado", disse o presidente, na ocasião.
Já na tarde de hoje, ao divulgar os novos valores, Maia previu novas fontes de arrecadação para a União nos próximos meses. "O governo vai dobrar sua arrecadaçao só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial de bônus este ano na ordem de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”.
