Sete postos de combustíveis foram autuados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) por praticarem preços abusivos, em Campo Grande.
Superintendente do Procon, Marcelo Salomão, disse ao Portal Correio do Estado que, entre ontem e hoje, foram realizadas 11 fiscalizações, que resultaram nas sete autuações e uma prisão. Os postos notificados tem prazo para apresentar defesa e podem ser multados em até R$ 50 mil.
“Dentro das fiscalizações, em três postos foram reduzidos os preços, sendo um no preço da gasolina , que baixou R$ 0,20, e outros dois no de etanol, um que voltou ao preço antigo, de R$ 3,09, e outro que saiu de R$ 3,19 para R$ 3,06. Em alguns lugares o litro da gasolina chegou a R$ 4,90 e o preço antes da greve era R$ 3,98”, disse Salomão.
Ainda segundo o superintendente, hoje também começaram as fiscalizações em supermecados, para averiguar se não estão sendo praticados preços abusivos, principalmente nos itens de hortifruti. Nos 12 estabelecimentos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Salomão explicou que os supermercados praticam os preços de acordo com o mercado e concorrência, não havendo uma tabela de preços. No entanto, “a liberdade não é indiscriminada., não pode sofrer aumento abusivo”.
“O hortifruti tem suas especificidades. O hortifruti granjeiro e os produtos de origem animal não têm estoque porque a validade é curta. Como não tem tabela de preços, alguns estão um pouco mais [caros], outros menos, mas estamos monitorando e vamos acompanhar”, afirmou.
O Procon orientou os varejistas que os preços dos produtos não perecíveis não pode sofrer aumento, por conta de ser produtos que os supermercados mantém estoque e até o momento não estão sofrendo desabastecimento.
As fiscalizações são feitas pelo Procon e pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon).
Quem flagrar algum produto com preço abusivo pode denunciar o caso ao Procon através do número 151, pelo Fale Conosco disponível no site do órgão ou presencialmente.
