As três distribuidoras de combustíveis do país solicitaram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) autorização para atuar em conjunto para tentar agilizar a retomada do abastecimento. O objetivo é negociar o compartilhamento de infraestrutura logística e estoques sem risco de ação por cartel no futuro.
A autorização foi concedida em caráter emergencial, pelo período de 15 dias, no qual as empresas terão que priorizar serviços públicos essenciais, como saúde e segurança pública. As empresas poderão criar centros integrados de logística para gerenciar em conjunto estoques e frotas de abastecimento.
O Cade proibiu que as empresas priorizem determinados consumidores que não estejam relacionados a serviços públicos essenciais. E determinou que as companhias mantenham atuação independente nesse período, sem o compartilhamento de informações estratégicas.
A ação conjunta será definida em negociações entre as empresas nos próximos dias. A Folha apurou que o pedido de autorização foi feito para evitar questionamentos por formação de cartel em um setor já alvo de ações nos órgãos de defesa da concorrência.
A medida vale para BR Distribuidora, Shell e Ipiranga, que são responsáveis por cerca de 65% das vendas de gasolina e 75% das vendas de diesel no país. Em 2017, tinham sua marca em 43% dos postos de combustíveis do país.
A distribuição de combustíveis no Brasil é feita por uma rede de cerca de 260 bases de armazenagem, em geral ligados a refinarias ou portos por onde o produto é importado. Dali, os combustíveis saem de caminhões para os postos de gasolina e outros consumidores finais.
O transporte de produtos das grandes distribuidoras é feito por frota própria ou empresas terceirizadas e, por isso, foi retomado mais rapidamente a partir do acordo do governo com os caminhoneiros.
Nesta terça (29), o fluxo era intenso nos arredores das bases ligadas à Refinaria Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, e muitos caminhões conseguiram deixar a área sem escolta policial.
As empresas chegaram a obter 80 liminares para garantir o acesso às bases durante o período de paralisação, mas alegam que a ação dos grevistas impediu o tráfego dos caminhões. Muitos motoristas sofreram ameaças e caminhões de grandes empresas chegaram a ser depredados.
Cerca de 40% da frota dedicada ao transporte de combustíveis é de propriedade de postos, mas também deixou de circular no período de greve por medo de represálias.
