A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel de 17% para 12% será votado na próxima terça-feira (5), a informação é do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rinaldo Modesto (PSDB).
O tucano disse que o texto da matéria já foi finalizado e que o projeto de lei tem o apoio de toda a bancada estadual. “Vamos votar em regime de urgência na terça-feira mesmo. Não corre o risco de ser na segunda não, porque não tem sessão. Vamos votar na terça”, reforçou o deputado.
Na semana passada o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB) fez compromisso de reduzir o imposto e a iniciativa se deu depois das manifestações que resultou em greve de dez dias em que caminhoneiros bloquearam estradas e rodovias de todo o país e também do Estado de Mato Grosso do Sul. Em contrapartida, o Executivo estadual exigiu o desbloqueio das estradas e alegou que apenas dois caminhões teriam entrada no estado, no período de 72 horas.
Reuniões com representantes do setor produtivo de MS e caminhoneiros autônomos foram feitas e após o compromisso do governador em diminuir a alíquota, os bloqueios foram diminuindo.
Azambuja disse, anteriormente que conforme os pontos de manifestações fossem liberados, o projeto de lei seria encaminhado para aprovação na Casa de Leis.
O presidente do Legislativo, deputado Junior Mochi (MDB) já adiantou que os demais deputados estão cientes do projeto e que acredita que não terão resistências na aprovação da matéria. Alguns parlamentares cogitaram que haveria sessão extraordinária para apreciação do texto, mas o líder do governo na Casa já adiantou que não será necessário.
O governador garantiu que a redução do ICMS será refletida para o consumidor nas bombas. Um dos requisitos para a redução da alíquota é que os proprietários de postos de combustíveis e distribuidoras se comprometam a não segurar a redução do imposto.
“A situação a nível federal o governo já fez a sinalização e o estadual está tratando sobre a redução do ICMS, que é o que cabe ao estado. Agora queremos que a redução chegue nas bombas para poder ter competitividade. Feito isso, o cidadão que está sofrendo com a falta de produtos, terá estabilidade de preços”, garantiu Azambuja.
EM 2015
Deputado Rinaldo Modesto lembrou que em 2015 o governador tinha atendido o pedido da diminuição do ICMS de 17% para 12%. “Isso ocorreu, mas o reflexo não chegou nas bombas e o consumidor não foi beneficiado como era a proposta”, defendeu o tucano.
O governador se reuniu com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS (Sinpetro) na semana passada para garantir que a diminuição do imposto reflita no recuo do valor dos combustíveis, nos postos de gasolina. “Vamos consicentizar os associados para que a diminuição do preço dos combustíveis seja real nas bombas”, disse o presidente do sindicato, Edson Lazaroto.
