Lei que cria o ‘Dia Estadual de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Estadual de Combate ao Feminicídio’ foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na última quarta-feira (30) e publicada no Diário Oficial de hoje. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres.
Conforme a publicação, a data será comemorada anualmente no dia 1º de junho por meio da divulgação dos serviços e dos mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência.
Durante toda a semana, serão realizadas “ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando a discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra mulheres”.
As ações ficarão sob a responsabilidade dos organismos estaduais e municipais de políticas para as mulheres.
