12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela OIT, Organização Internacional do Trabalho, em 2002, para conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho infantil.
E por que essa conscientização é tão importante? Um dia, 24 horas, 1.440 minutos. Nesse curto espaço de tempo, cerca de sete crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos são vítimas de acidentes graves de trabalho no Brasil. De 2007 a 2015, 187 perderam a vida em acidentes de trabalho.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que os adultos.
A titular nacional da Coordenação de infância do Ministério Público do Trabalho, Patrícia Sanfelici, em entrevista ao Revista Brasil, explicou porquê crianças e adolescentes são mais suscetíveis a problemas de saúde.
“Uma criança e um adolescente são pessoas em desenvolvimento, portanto, é natural que eles tenham maior disponibilidade para acidentes ou mesmo adoecimento. Veja uma coluna de uma criança não se compara com a coluna de um adulto, então o risco ergonômico, que já um risco bastante forte no trabalho, ele se potencializa muito se o trabalhador é uma criança ou um adolescente. A pele, ela tem uma diferença na absorção de elementos químicos ou poeira antes dos 18 anos, por isso que se diz que a criança e o adolescente são sujeitos em desenvolvimento”
A Constituição Federal veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de 16, exceto o de aprendiz, a partir dos 14 anos. No entanto, dados do IBGE de 2015 apontam que mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes são vítimas da exploração do trabalho infantil.
Eliminar o trabalho infantil é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável, estabelecidos pela ONU. A meta é que até 2025 a prática seja erradicada do mundo.
