O gás de cozinha que custar mais de R$ 86,28 em Campo Grande e o revendedor não justificar o aumento terá o preço considerado abusivo pelo Procon, que deve notificar e multar o estabelecimento. Essa foi uma das recomendações feitas em reunião entre Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e o Sindicato do Gás de Mato Grosso do Sul.
“A orientação é que o consumidor fique sempre atento, porque como as pessoas sempre compram na mesma revendedora, que perceba a variação do preço antes e depois das paralisações. Se desconfiar ter tido um aumento abusivo, que nos comunique por denúncia”, disse Patrícia Mara, superintendente em exercício do Procon/MS.
Com a presença de alguns revendedores, foi informado que ainda há falta de gás em alguns estabelecimentos. Com isso, o procurador de Justiça Aroldo José de Lima, recomendou que seja vendida apenas uma unidade para cada pessoa, até que a situação se normalize na distribuição.
Como o valor comercializado do gás de cozinha não pode ser tabelado, o preço registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para cada cidade foi usado como sugestão, para que os órgãos de fiscalização consigam ter referências de preço abusivo ou não.
No caso de Campo Grande, a ANP registra R$ 77 nessa semana, não podendo passar de 12% a mais sem justificativa. Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina e Ponta Porã são outros municípios com registro no site da ANP.
Uma próxima reunião foi sugerida para que seja realizada com a presença de representantes das distribuidoras, que poderão apresentar a versão e as dificuldades encontradas durante e após a paralisação dos caminhoneiros.
O Procon/MS ressalta que todo consumidor que se sentir lesado pode denunciar de três formas: pessoalmente na sede da Superintendência, pelo número 151 e no site do Procon/MS, pelo campo do Fale Conosco. A multa para o estabelecimento flagrado e autuado varia de R$ 2.053,6 a R$ 51.340.000, de acordo com a capacidade do fornecedor do produto.
