Produtores rurais e proprietários de fazendas poderão receber valores por serviços ambientais em propriedades. A premiação poderá ser feita por meio da dispensação de impostos, pagamentos de taxas entre outros benefícios. A matéria prevê compensação para aqueles que cuidarem de nascentes e rios.
Proprietários que prestarem serviços ambientais em suas propriedades poderão ter repasses e premiações de acordo com as melhorias e pelas boas práticas ambientais.
O projeto de lei foi aprovado em segunda votação e segue para sanção do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB). A matéria visa estimular a recuperação de serviços ecossistêmicos, a recuperação e melhoria no Estado e também incentivar elaboração de projetos na área, bem como programas públicos e privados voluntários de pagamento por serviços ambientais.
De acordo com o autor do projeto, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Executivo Estadual que ficará com a prerrogativa de regulamentar o programa e definir como fará a compensação aos que contribuírem com o meio ambiente.
