Após negativar o nome de um aluno de forma indevida, a Universidade Norte do Paraná (Unopar) de Corumbá foi condenada pela 3ª Vara Cível do município a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Acadêmico concluiu curso em 2016.
De acordo com o processo, ao fazer uma compra no comércio o aluno foi informado que seu nome estava negativado por uma suposta dívida com a universidade. O autor da ação concluiu o curso superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho em dezembro de 2015 e colou grau em março do ano seguinte.
Ao analisar os fatos, o juiz observou que o autor não possuía nenhum débito com a universidade, pois comprovou que pagou todas as mensalidades, ou seja, a instituição cometeu o ato ilícito. “A ré, por sua vez, não demonstrou a existência de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo dele. Na verdade, a universidade contestou genericamente a inicial, pois nem sequer informou quais mensalidades o autor estaria em inadimplência e também não impugnou os documentos juntados por ele”, pontuou o magistrado.
Desse modo, o juiz concluiu que os pedidos formulados pelo autor foram procedentes e determinou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
