Rafael da Silva Duarte foi condenado a 22 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, acusado de participação na execução de Richard Alexandre Lianho, que foi assassinado a tiros e teve os braços e cabeça cortados, por conta de rivalidade entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho.
Corpo de Richard foi encontrado no dia 15 de fevereiro de 2017, em um penhasco na cachoeira do Céuzinho. Conforme denúncia do Ministério Público, o rapaz foi capturado um dia antes e foi mantido em cativeiro por integrantes do PCC. Vítima era integrante do Comando Vermelho e teria se envolvido com a esposa de um elemento da facção oposta.
A mulher marcou encontro com Richard, a mando do marido, e ele foi foi vítima de emboscada, sendo preso e submetido ao 'Tribunal do Crime'. Após conferência por telefone com outros integrantes do PCC, foi decidido pela execução de Richard. Ele foi morto com tiros na cabeça, efetuado por dois adolescentes, que também tentaram esquartejar o corpo, cortando os braços e a cabeça. A execução foi filmada e o corpo foi jogado em uma ribanceira na cachoeira, pelos adolescentes e por Rafael da Silva Duarte.
Duarte foi pronunciado pelos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe, ocultação de cadáver, corrupção de menores e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito.
No julgamento, a defesa do acusado sustentou as teses de negativa de autoria em relação a todos os crimes. No entanto, Conselho de Sentença decidiu pela condenação do acusado nos termos da pronuncia, absolvendo-o apenas do crime de corrupção de menores.
Juiz titular da 1ª Vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, fixou a pena em 12 anos pelo crime de homicídio qualificado, um ano por ocultação de cadáver, um ano de detenção por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, três anos de reclusão por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e 6 anos e 9 meses por organização criminosa.
“Por fim, resta evidente o concurso material de crimes, previsto no artigo 69 do Código Penal, pois pelo mesmo acusado, houve a prática de cinco crimes, sendo que, utilizando-se do sistema do cúmulo material, a sanção final a ser imposta deve ser a soma das penas aplicadas a cada delito isoladamente, o que totaliza 22 anos e nove anos de reclusão, 1 ano de detenção, bem como o pagamento de 40 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos”, disse o juiz na decisão.
