Diretores das 367 unidades escolares estaduais de Mato Grosso do Sul, além de serem escolhidos por meio de votação que ocorrerá dentro de cada unidade, os representantes terão mais um ano de mandato. O valor custeado pelo Estado, para capacitação dos gestores, é de R$ 1,200 milhão.
O projeto de lei, de autoria do executivo Estadual, foi aprovado e segue para sanção do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB).
A comunidade escolar passará a eleger o diretor e o diretor-adjunto para o mandato de três anos e a recondução para quaisquer dessas funções será por meio do voto secreto e direito de valor proporcional ou voto proporcional.
O último processo eleitoral teve duas eleições devido a primeira não ter preenchido as vagas disponíveis para diretores. Por esse motivo, na primeira eleição, os diretores tem mandato de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018 e na segunda eleição, o mandato é de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2019. Ambos os mandatos se estenderão para 31 de dezembro de 2019, após a sanção da presente lei.
Na justificativa do projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa, a proposta considera importante o gestor escolar terminar o atual mandato e por esse motivo defende a postergação dos mandatos atuais visando atender às necessidades organizacionais da Administração Pública e a evitar prejuízos ao serviço educacional e ao conteúdo pedagógico.
PROCEDIMENTOS
Para se licenciar como diretor de escola, o candidato deverá ser submetido a Curso de Capacitação em Gestão Escolar, oferecido pelo Estado, avaliação de competências básicas de dirigente escolar, com base no desempenho no curso e, por fim, a eleição propriamente dita.
Tais procedimentos, evidentemente, demandam recursos financeiros, contratação de instituição especializada para ministrar o curso, gerir plataforma online e coordenar o processo de avaliação e tempo para a concretização de cada uma das fases.
A reportagem do Correio do Estado, a assessoria da SED informou que nas 367 unidades escolares do Estado, 252.332 mil estudantes estão matriculados e que o último curso de capacitação de diretores teve custo de R$ 1,200 milhão para os cofres públicos.
*Matéria editada às 11h30 para acréscimo de informações
