O governador Márcio França (PSB) pediu ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), a suspensão do processo de concessão do parque Ibirapuera, na zona sul, à iniciativa privada. Argumentou que a área engloba terrenos do estado, que "não foi envolvido de forma apropriada na estruturação do projeto".
O posicionamento, revelado nesta sexta (13) pela reportagem, levou Covas a anunciar uma reviravolta no plano gestado pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), rival de França na disputa ao governo paulista.
Covas decidiu retirar da concessão do Ibirapuera a área pertencente ao estado, que representa pequena parcela. Além disso, esvaziará a ideia de fazer um "combo" do principal parque de São Paulo com outros menos atraentes à iniciativa privada. Agora, quem vencer a concessão do Ibirapuera terá que cuidar apenas de mais um parque na periferia da cidade, e não mais cinco, como previsto originalmente.
O parque Lajeado, no extremo leste, será mantido sozinho no pacote. Eucaliptos, na zona oeste; Jacintho Alberto, Tenente Brigadeiro Faria Lima e Jardim Felicidade, na zona norte, não ficarão mais sob cuidados da iniciativa privada.
Em ofício enviado na quarta-feira (11), França disse a Covas que a Secretaria Municipal de Desestatização incluiu na concessão a área do Ibirapuera conhecida como Autorama, de posse do estado.
O governo, diz França, "não pode correr o risco de ser eventualmente impactado do ângulo material, econômico ou financeiro". E, por isso, ele afirmou não autorizar a inclusão da área no processo.
O projeto de concessão de parques é uma das principais bandeiras de Covas e de Doria, que tem trocado acusações com França em meio à disputa eleitoral ao governo.
O governador disse que há outras áreas do estado no parque "que precisariam ser corretamente delimitadas". Não está claro no projeto, afirmou, os riscos envolvidos ao governo e à futura administradora do parque, o que "poderá acarretar situações de insegurança jurídica e de disputas entre as partes interessadas".
Em mensagem obtida pela reportagem, França disse que o parque é "símbolo maior dos paulistanos" e que "esse ambiente não combina com interesses privados, placas de cervejas e fast-foods". Em claro ataque ao projeto exaltado por Doria, afirmou que a prefeitura não pode "privar os paulistanos de uma das poucas opções de lazer e diversão gratuita e democrática da capital".
O governador se propôs a ajudar financeiramente na manutenção do parque, mas sugeriu "rever a ideia de privatizar sua gestão. Agora, nas áreas que são de propriedade do estado, alerto aos interessados que não autorizamos sua inclusão no processo".
Em rede social, França publicou que, "se depender do governo, o parque Ibirapuera será sempre PÚBLICO!"
Covas respondeu que "é uma pena porque a área do estacionamento [que pertence ao estado] prevê receita de algo em torno de R$ 5 milhões, o que faz com que a gente vá ter que excluir os parques que a pessoa que ganhar o Ibirapuera vai ter que ganhar na periferia".
"Essa decisão do governo prejudica a população de Pirituba, de Campo Limpo, a população mais periférica, que teria um parque cuidado por um parceiro privado, remunerado no parque Ibirapuera, e que agora não vai ter mais."
Covas ainda disse que o projeto de concessão foi elaborado a partir de tratativas de Doria com o ex-governador Geraldo Alckmin. "Isso foi combinado lá atrás", afirmou. Segundo ele, haveria uma espécie de troca. O governo administra o ginásio do Ibirapuera, em área que é da prefeitura, e pretende concedê-lo. "Agora vamos avaliar se não é o caso de retomar aquela área".
França assumiu o governo após a renúncia de Alckmin, que disputará a Presidência. Em meio a rusgas com tucanos, o atual governador já estuda aliança com Ciro Gomes (PDT) em nível nacional.
A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentou um requerimento questionando a atitude do governador. Segundo o deputado tucano Marco Vinholi, o estado poderia ceder o espaço do Autorama ao município, como tem feito com terrenos em outras cidades.
Inicialmente, os parques seriam o primeiro equipamento público a ser passado à iniciativa privada pela gestão tucana. No entanto, no início do mês a prefeitura decidiu adiar por prazo indeterminado a conclusão da licitação.
O objetivo era especificar melhor no edital as obrigações de investimento dos futuros concessionários nos chamados "parques periféricos", o que não havia sido feito na versão original do documento.
O edital dos parques publicado em maio prevê a concessão por 35 anos para a empresa que vencer a licitação. O ganhador será definido pelo maior valor de outorga. O valor mínimo para o primeiro lote é de R$ 1,9 milhão.
A prefeitura planeja a concessão dos 107 parques existentes na cidade e também do Parque Campo de Marte, que será criado após acordo com a União. Os parques têm custo anual de manutenção de cerca de R$ 180 milhões.
O mercado de Santo Amaro terá os envelopes relacionados à sua concessão abertos em 27 de julho e deve ser a primeira concessão da administração tucana, que ainda pretende desestatizar o estádio do Pacaembu, o Anhembi, o autódromo de Interlagos, os mercados e os cemitérios, com o objetivo de desonerar os cofres paulistanos.
Marco Antonio Teixeira, docente de gestão pública da FGV, e Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper, concordam que a rusga projeta incerteza sobre todo o pacote de desestatização, podendo assustar investidores.
"O processo já sofre com outros tipos de problema com questionamentos a modelos de licitação, intervenções do Tribunal de Contas, e agora aparece uma briga política. Isso também estimula outros grupos, como organizações da sociedade civil, sindicatos e partidos, a tentarem interferir no andamento da concessão", afirma Teixeira.
"O recuo do Covas diante da ação do França gera mais incerteza, pode aumentar a percepção de risco nos interessados, reduzir o valor de propostas e até gerar a desistência de atores", afirma Cabral.
"Se tivesse bancado o pacote original ele teria dado um sinal importante de comprometimento. Ao desistir, deu sinal de que é hesitante e isso pode influir negativamente", completa o professor do Insper.
