O Parlamento israelense adotou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que define Israel como um "Estado-nação do povo judeu", provocando acusações de racismo contra a minoria árabe.
A lei, apoiada pelo governo de direita, foi aprovada após meses de discussões políticas e simbolicamente coincide com os 70 anos do Estado de Israel. "Este é um momento de definição nos anais do sionismo e na história do Estado de Israel", disse o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.
Adotado por 62 votos contra 55, o texto estipula, entre outras coisas, que o hebraico se torna a única língua oficial de Israel e afirma que "os assentamentos judaicos são de interesse nacional".
Proclama também que Jerusalém é a capital de Israel, excluindo a parte oriental da cidade anexada.
O texto define "o Estado de Israel como o Estado nacional do povo judeu, onde se aplica seu direito natural, cultural, religioso, histórico, assim como seu direito de autodeterminação".
O artigo mais controvertido, que mencionava a possibilidade de criar localidades exclusivamente reservadas para os judeus, excluindo os cidadãos árabes israelenses, foi alvo de uma emenda.
A emenda afirma que o "Estado considera o desenvolvimento das colônias judaicas de interesse nacional e que o Estado adotará as medidas necessárias para promover, avançar e servir a este interesse".
Os árabes israelenses são descendentes dos palestinos que ficaram em suas terras depois da criação de Israel em 1948. Representam 20%, (1,8 milhão de pessoas) da população do país, majoritariamente judia, e dizem ser vítimas de discriminação.
O deputado árabe Ayman Odeh falou na tribuna sobre "a morte de nossa democracia".
Outro deputado árabe, Yussef Jabareen, afirmou que a lei incentiva "não apenas a discriminação como também o racismo e perpetua o estatuto de inferioridade dos árabes em Israel".
Nenhuma lei racista vai prejudicar os direitos do nosso povo", disse o negociador chefe palestino Saeb Erekat em nota. "Somos orgulhosos de sermos uma nação forte, enraizada em nossa pátria."
Em Bruxelas, uma porta-voz da chefe da União Europeia para política externa, Federica Mogherini, expressou preocupação com a aprovação da lei e disse que ela vai complicar a obtenção de um solução de dois Estados no contexto do conflito israelo-palestino.
Desde a criação de Israel, em 1948, não se havia votado qualquer lei sobre línguas oficiais. O hebraico e o árabe eram considerados línguas oficiais, utilizadas em todos os documentos do Estado. Agora, o árabe passe a ter um "status especial".
Esta versão suscitou severas críticas, especialmente do presidente Reuven Rivlin, do procurador-geral, Avishai Mandelblit, e da delegação da União Europeia em Israel, em razão de seu caráter discriminatório.
O novo texto entra na categoria de lei fundamental da Constituição de Israel.
