A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), abriu processo ético-disciplinar para apurar a conduta do Denis Peixoto Ferrão Filho, chefe do Departamento Jurídico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e suspeito de negociar sentenças com a desembargadora Tânia Borges.
Segundo Mansour Karmouche, presidente da OAB-MS, o procedimento é padrão e corre em sigilo, contudo, pode levar a graves consequências. "Todos terão oportunidade de apresentar ampla defesa e vamos analisar se os elementos encontrados são suficientes ou não para prosseguir com o processo. As sanções administrativas vão desde uma advertência, até suspensão e, em último caso, exclusão", explicou ele, reforçando que a Ordem não coaduna com condutas que não condizem à ética profissional.
Denis Peixoto foi citado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, por negociar com Tânia Borges, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sentenças favoráveis a um amigo. Participavam das tratativas o policial militar Admilson Cristaldo Barbosa, tenente-coronel investigado pelo Gaeco por integrar a máfia de cigarreiros que agia a partir da fronteira com o Paraguai.
MAIS INVESTIGADOS
A OAB/MS também abriu processo ético-disciplinar para apurar a conduta dos advogados André Puccinelli Júnior e João Paulo Calves. Os dois foram presos pela Polícia Federal na semana passada, por suposto envolvimento em esquema de corrupção junto com o ex-governador André Puccinelli.
Conforme já noticiado, André Puccinelli Júnior e o pai André Puccinelli foram presos pela PF na última sexta-feira, junto com João Paulo Calves, em desdobramentos da Operação Papiros de Lama, quinta fase da Operação Lama Asfáltica. A suspeita é de que eles estivessem lavando dinheiro por meio do Instituto Ícone Educacional, o qual Calves gerenciava como testa de ferro. André Júnior, inclusive, já respondia a outro procedimento disciplinar instaurado pela Ordem, por causa de outra prisão ocorrida no ano passado.
