O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar de revogação da prisão preventiva a Sandro Aurélio Fonseca Machado, preso preventivamente desde abril, em desdobramentos da Operação Ouro de Ofir, por ligação com quadrilha que agia a partir de Campo Grande, voltada à prática de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos ilegais.
O grupo criminoso se valia da falsa redistribuição de comissões das vendas de uma mina de ouro explorada há décadas, para induzir investimentos em dinheiro. A suspeita é de que Sandro tenha arrecadado aproximadamente R$ 40 milhões em golpes usando artifícios religiosos, se aproveitando da fé das pessoas. Ele também é investigado em outro caso por ter emitido cheques sem fundo na ordem de R$ 2 bilhões.
De acordo com a denúncia, para captar vítimas, o grupo afirmava que valores milionários oriundos de uma suposta mina de ouro estariam sendo repatriados para o Brasil e poderiam ser cedidos ou vendidos mediante pagamento de uma certa quantia. Com o objetivo de dar credibilidade à sua operação e para enganar as vítimas sobre o recebimento dos valores, a organização criminosa teria inclusive falsificado documentos com o timbre de instituições públicas federais.
Atendendo a pedido da Polícia Federal, o juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande determinou a prisão preventiva de Sandro, um dos investigados. Com isso, a defesa apresentou um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Após a rejeição do pedido, a defesa entrou com recurso em habeas corpus ao STJ sob a justificativa de que ele não representaria risco ao convício social ou causaria transtorno à apuração dos fatos apurados no processo penal.
ESQUEMA FORTE
A presidente da corte, ministra Laurita Vaz, destacou que, ao indeferir o pedido de habeas corpus, o TJMS apontou que o bando atuava em mais de um estado e desenvolveu complexa atividade fraudulenta, com o objetivo de obter elevados valores das vítimas. Ainda segundo o TJMS, Sandro teria ajudado a convencer vítimas, inclusive mediante abuso da crença religiosa, coagindo as pessoas a realizarem depósitos para receberem os valores oriundos da mina de ouro.
“Como se percebe, os fundamentos do acórdão combatido não se mostram, em princípio, desarrazoados ou ilegais, mormente considerando a gravidade concreta do delito – organização criminosa com o objetivo de obter lucro a partir de uma grandiosa e complexa atividade fraudulenta, engendrada por meio de artifícios e ardis virtuais postados na internet, com vantagens obtidas de quase 40 milhões de reais –, circunstâncias que justificam a segregação cautelar como garantia da ordem pública”, concluiu a ministra ao indeferir o pedido liminar.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma, sob relatoria do ministro Jorge Mussi. Em abril, o STF já havia negado habeas corpus a Celso Éder Gonzaga de Araújo e Sidnei dos Anjos Peró, presos pela Polícia Federal no ano passado, durante a Operação Ouro de Ofir. Com apoio de Anderson Flores de Araújo, também preso, e de XXX, eles operavam esquema de pirâmide financeira que movimentou cifras milionárias em todo o Brasil, deixando milhares de vítimas.
OPERAÇÃO
A Ouro de Ofir foi realizada em novembro de 2017, entre a Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, e culminou na prisão de Celso, gerente da empresa Company Consultoria Empresarial Eireli, localizada no Jardim São Francisco e usada para legitimar os golpes, juntamente com Anderson, Celso e XXX. Eles coordenavam as operações SAP, abreviação para o nome de Peró, e Aumetal.
A ação consistia em “típica fraude para burlar tanto o fisco federal como as supostas vítimas que acreditam estarem investindo num negócio lícito e devidamente declarado, com respaldo das autoridades federais de fiscalização”, lê-se no relatório policial. Os investidores aplicavam cotas a partir de R$ 1 mil e chegavam a assinar contratos falsificados, acreditando que futuramente receberiam milhões dos recursos da mina.
O valor pago por eles na SAP e Aumetal, afirmavam os golpistas, seria apenas para cobrir despesas com o processo. Porém, quanto mais fosse investido, maior seria o benefício. Durante a operação, a PF descobriu que aproximadamente 25 mil pessoas foram lesadas em todos os estados da federação. Algumas chegaram a aplicar de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Porém, novas operações similares a SAP e a Aumetal foram descobertas recentemente, o que leva a polícia a crer em prejuízo bilionário. Sugiram a Operação Zim, com moedas do Zimbábue, Mariah, Londres, Suíça, G4 e até mesmo Armagedom.
*Matéria editada às 16:15 horas do dia 24 de Setembro 2018 para exclusão de alguns nomes dos suspeitos por determinação da Justiça de Goiás.
Por decisão do juiz Adenito Francisco Mariano Junior, do Juizado Especial Cível, da Comarca de Itajá (GO), de 17 de maio de 2018, o Correio do Estado retirou o nome de dois acusados de envolvimento em esquema de pirâmide financeira e enriquecimento ilícito, com vítimas em Mato Grosso do Sul e alvo de operação Ouro de Ofir, da Polícia Federal.
