Na sessão desta quinta-feira (15), desembargadores do Tribunal Pleno concederam aposentadoria a desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha e ao desembargador Francisco Gerardo de Souza. Maria Isabel dedicou 33 anos à magistratura e Souza, que estava afastado por questões de saúde, dedicou 34.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a aposentoria dos magistrados, se abrem duas vagas, sendo uma por merecimento e outra por antiguidade.
A quinta parte mais antiga pode se candidatar por merecimento às vagas, que dá entre 15 a 20 candidatos.
Ainda conforme o TJ, por antiguidade, a vaga seria da juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz, mas ela precisa se inscrever. Caso não haja a inscrição, a vaga vai para o próximo mais antigo, conforme o regimento.
DESPEDIDA
Em suas palavras de despedida, Maria Isabel falou sobre o tempo de trabalho e os projetos criados, sendo o Projeto Padrinho, a Vara de Crimes contra a Criança e a Central de Depoimento Especial.
“Acho que valeu a pena. E falar do tempo presente, aqui agora, me lembrei da poesia do Renato Russo, que diz assim: ‘Até bem pouco tempo atrás poderíamos mudar o mundo. Quem roubou nossa coragem?’. Perguntei hoje a mim mesma sobre coragem. Não falta coragem, mas sobra a realidade. Podemos mudar um pouquinho o mundo sim, é o que desejo a todos que ainda prosseguem aqui daqui pra frente”, disse.
O presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, lembrou que a Desa. Maria Isabel já se destacava desde o começo de sua carreira na magistratura pelo fato de representar as mulheres em um cenário totalmente masculino.
Já sobre o desembargador Francisco Gerardo de Souza, o presidente do TJ afirmou que ele “é um exemplo de retidão a ser seguido”.
“Antes da magistratura, ele foi Oficial R2 do Exército Brasileiro o que, com certeza, talhou sua retidão e alinhou toda sua conduta profissional. Ele é lembrado por todos os lugares onde passou. Sempre é lembrado por seus feitos, mas sua maior marca foram os 19 anos em que atuou como juiz corregedor dos presídios de Campo Grande, função na qual passou a ser estimado pelos presos”, recorda o presidente.
CURRÍCULOS
Maria Isabel - é natural de Nanpula (Moçambique), formou-se em Direito na Universidade de Coimbra (Portugal) e ingressou na magistratura de MS em maio de 1985. Foi promovida, por merecimento, para a comarca de Camapuã, em janeiro de 1986. Por antiguidade, em setembro de 1988, foi promovida para a segunda entrância e passou a judicar na 2ª Vara de Cassilândia.
Em agosto de 1995, Maria Isabel foi promovida para a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande e posteriormente atuou também na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. Maria Isabel foi quarta mulher a compor a mais alta corte do Judiciário Sul-mato-grossense e a primeira mulher a ocupar o cargo de Coordenadora da Infância e da Juventude de MS.
Francisco Gerardo de Sousa - ingressou na magistratura em abril de 1984, sendo o 1º colocado no III Concurso. Em setembro do mesmo ano, por merecimento, foi promovido a juiz de Direito e passou a atuar na primeira entrância, na comarca de Porto Murtinho. Em março de 1985, a pedido, foi removido para a comarca de Itaporã.
Por merecimento, em agosto de 1987, foi promovido a juiz de 2ª entrância e judicou na 1ª Vara Criminal de Corumbá. Novamente por merecimento, em 1991, foi promovido para atuar na 9ª Vara Criminal de Campo Grande, tornando-se juiz de entrância especial. Em setembro de 1994 assumiu a titularidade da Vara de Execução Penal, cuja denominação para 1ª Vara de Execução Penal efetivou-se em 2005.
De agosto de 2010 a abril de 2012, Gerardo atuou como convocado no cargo de desembargador, por isso, ao ser promovido, não viu motivos para temor com os novos desafios, já que atuava no cargo há mais de um ano. Na época, ele garantiu estar disposto a enfrentar os obstáculos profissionais que, por ventura, surgissem com a mesma responsabilidade, dignidade e honradez que marcaram sua carreira na magistratura.