O deputado Lídio Lopes (Patriota) apresentou ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de lei que institui pagamento adicional de especialização aos policiais militares que atuam no Batalhão de Choque, unidade de polícia especializada. O aumento no salário seria o equivalente a 5% do subsídio de coronel da corporação, atualmente R$ 28.824,51, totalizando cerca de R$ 1.400, segundo levantado pelo autor da proposta. Há regras para não perder o benefício, sendo uma delas a transferência do Choque.
De acordo com o projeto, o adicional será pago mensalmente aos policiais efetivamente lotados no batalhão, com mais de um ano ininterrupto de serviço e que tenham curso de Especialização em Atividades de Operações de Controle de Distúrbios Civis e outros cursos e estágios ministrados pela Polícia Militar, Bombeiro ou Forças Armadas, com carga horária mínima de 180 horas presenciais.
Os requisitos serão analisados por comissão, que deverá emitir parecer favorável da maioria dos membros. A proposta normatiza a remuneração suplementar devido ao aprimoramento técnico contínuo dos policiais, “o altíssimo nível de estresse físico e emocional”, o “contato direto com condições insalubres”, “as ocorrências de alto risco e complexidade”, entre outros. “O efetivo não é grande e o adicional não vai onerar tanto o Estado", disse Lídio.
