Homem que ficou preso durante 2 meses e 21 dias após ser acusado de estupro será indenizado em R$ 20 mil por danos morais. O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Rio Verde, condenou o Estado de Goiás a pagar esta indenização. No período em que ficou no presídio, ele foi abusado e violentado diariamente.
Conforme as informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás, o homem teve a prisão temporária decretada em 11 de fevereiro de 2012 em virtude dele ter sido acusado de ter estuprado uma jovem. Diante disso, ficou detido entre os dias 11 de fevereiro de 2012 a 2 de maio de 2012. Durante esse período sofreu danos psicológicos irreparáveis, em razão das agressões sofridas diariamente, tendo sido abusado e violentado.
Ele foi declarado inocente, o que caracterizou que ele permaneceu preso indevidamente e de forma ilegal, por dois meses e 21 dias. Desta forma, ajuizou ação tendo por objetivo ser indenizado pelos prejuízos experimentados de ordem moral. Ao ser citado, o Estado de Goiás contestou.
Ao analisar os autos, o juiz Márcio Morrone Xavier verificou que homem comprovou as agressões sofridas por meio do depoimento de uma testemunha Wirley Douglas Costa Souza, ao afirmar “categoricamente” a violência sofrida, enquanto esteve detido, pelos companheiros de cela.
“Nos autos, ficou evidente o nexo de causalidade entre as lesões sofridas e o ato estatal, consubstanciado na inobservância do ônus constitucional de resguardar a integridade física de pessoa sob sua custódia”, afirmou o magistrado.
Ainda segundo o juiz, “o dano moral objetiva amenizar o prejuízo à imagem e ao conceito da pessoa humana no âmbito da sociedade em que vive, causado pela redução da sua confiabilidade e respeitabilidade profissional perante as instituições e as pessoas em geral”, frisou.
Levando-se em conta o sofrimento causado ao requerente em decorrência do fato administrativo em análise, tenho que o valor de R$ 20 mil mostra-se suficiente e adequado para de alguma forma reduzir o abalo psicológico experimentado”, finalizou o juiz.
