Mesmo com a necessidade implantar, pelo menos, 13 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal em Mato Grosso do Sul, para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não deve concretizar o projeto nos próximos dois anos.
“Pelo andar da carruagem, não será nem no próximo ano [2019]. Levantamentos e estudos realizados demonstraram a necessidade de novos leitos, mas não tem previsão de quando serão concretizados”, sentenciou a superintendente de Atenção à Saúde da SES, Mariana Croda.
A previsão era de instalar dois leitos em Campo Grande, provavelmente na Maternidade Cândido Mariano, outros quatro, em Corumbá e sete, em Três Lagoas. Mas, por falta de orçamento e também de mão de obra especializada, os planos só devem voltar a ser discutidos a partir de 2020.
“Todos os leitos com previsão de serem implantados estavam no planejamento, mas esbarram sobretudo na limitação de recursos humanos, pois é necessária mão de obra especializada. Além disso, os municípios, muitas vezes, não têm recursos financeiros para tal. Mesmo se o Estado custear, os profissionais são muito restritos no Estado inteiro”,justificou.
Com a expansão, os leitos poderiam ficar disponíveis em quatro municípios de Mato Grosso do Sul e não apenas na Capital e em Dourados, como é atualmente. E a quantidade de vagas teria aumento de 26%, passando de 50, aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), para 63.
Os leitos atuais não são suficientes para atender a demanda e, na rede privada, a situação é ainda pior: são apenas 13 leitos – dez em Campo Grande e três em Dourados.
No caso de leitos de UTI pediátrica (para crianças entre 28 dias e 12 anos), enquanto o SUS mantém 33, pelos planos e hospitais particulares não há vagas específicas. Toda a demanda acaba novamente na rede pública.
As duas maiores operadoras de planos de saúde no Estado, Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul (Cassems) e Unimed Campo Grande – que juntas têm aproximadamente 300 mil usuários –, confirmaram o problema. Mesmo com hospitais próprios recém-inaugurados, ambos não possuem nenhum leito de UTI neonatal ou pediátrica.
Em nota, a Unimed informou que possui recursos próprios e contratados, e o serviço de pediatria do novo hospital foi aberto no início deste mês, porém, “ainda não oferece leitos de UTI pediátrico e neonatal”. Para atender aos usuários, a operadora contrata leitos da Santa Casa – que disponibiliza quatro vagas para pacientes de planos e particular – e da Maternidade Cândido Mariano – que possui mais seis –, “que são prestadores credenciados”.
“Além desses leitos no município, a Unimed Campo Grande possui, em sua rede nacional, leitos que podem ser utilizados quando, por alguma razão, não há leitos disponíveis nos locais. Vale destacar que a lei que regulamenta a atividade de planos de saúde no Brasil prevê a indenização ao SUS, caso sejam utilizados leitos da rede pública por beneficiários de planos de saúde”, informou a Unimed.
A Cassems também informou que as UTIs pediátrica e neonatal do hospital inaugurado no ano passado “não estão funcionando” e que está em andamento “um projeto de expansão da unidade”.
“Estamos projetando a abertura da mesma [unidade] com dez leitos para o fim deste ano. Para isso, estamos em reforma, capacitação de equipe e em todos os processos necessários para abrir um espaço de alta complexidade como este”, disse a entidade em nota.
Além disso, informou também que “atualmente, quando necessário, nossa Central de Regulação de Vagas abre chamada para as UTIs existentes na cidade e é feita a transferência da criança”.
Reportagem do Correio do Estado publicada ontem mostrou que apenas dez leitos de UTI neonatal na Capital e outros três em Dourados estão disponíveis para atender aos pacientes de planos de saúde e particulares.
E com a baixa quantidade disponível, mesmo quem paga pelo serviço particular de saúde, acaba dependendo do SUS para atendimento intensivista de recém-nascidos e de crianças, já que não há leitos privados de UTI neonatal e pediátrica no Estado.
