Por dia, 23 proprietários de imóveis são notificados pela Prefeitura de Campo Grande em decorrência de sujeira em terrenos baldios. Mesmo assim, a fiscalização parece não chegar a todos os bairros. No Carandá Bosque II, moradores cansados de conviver com mato alto na porta de casa recorreram a uma forma inusitada para cobrar uma atitude do poder público: instalaram faixas nos três cantos do cercado de um terreno sujo denunciando a “vergonha” que a situação do local representa para o bairro e exigindo providências.
“Este lote é uma vergonha para o Carandá II. Moradores da Rua Peixe Vivo, Pedro Martins e Cigana, vamos nos unir para que a prefeitura tome providências junto ao proprietário deste lote. Cercar e limpar de acordo com a lei imediatamente”, diz o cartaz.
O terreno, com pouco mais de 2,5 mil metros quadrados, está com uma placa de vende-se, mas o que chama atenção de quem passa pelo local mesmo é a sujeira: o mato já ultrapassa 1 metro de altura e também há restos de podas de árvores e até lixo doméstico.
“É verdade que tem morador que joga lixo ali, tem gente que vem com caminhonete à noite e deposita tudo lá, isso é uma irresponsabilidade. Mas nós, que moramos aqui em frente, não fazemos isso e estamos cansados desse lixão na porta das nossas casas. Já falei com o proprietário, com a prefeitura e nada. É uma vergonha”, considera dona de casa, que pediu para não ser identificada.
A professora de yoga Bruna Barbosa, 33 anos, também é vizinha do local e reclama do perigo que a falta de manutenção do terreno representa aos moradores. “Principalmente à noite, porque a gente não sabe o que tem ali dentro. Fora os bichos peçonhentos que costumam viver onde há mato alto. Precisa muito de uma limpeza”, diz.
Como este terreno há outros tantos na Capital. No Bairro Itanhangá Park, por exemplo, o mato atrapalha a passagem de pedestres.
FISCALIZAÇÃO
Próximo ao “terreno da vergonha”, como é chamado pelos moradores, há outras áreas com o mesmo problema em outros bairros da cidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semadur) é responsável por identificar e punir os proprietários dos terrenos nestas condições. Procurada pela reportagem, informou que rotineiramente realiza vistorias em todos os bairros da Capital e, uma vez identificado um imóvel/lote urbano sujo, o proprietário é notificado para a realização da limpeza.
“Essa notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.) ou entregue ao proprietário pela fiscalização. Após recebê-la, o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o seu cumprimento.
Transcorrido o prazo, o agente fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria e, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado [multado], de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município”, informou a Secretaria.
No ano passado, 3.871 proprietários de imóveis foram notificados por falta de limpeza em lotes urbanos e 426 foram multados porque não tomaram providências. A multa nesses casos varia entre R$ 2.243,00 e R$ 8.972,00.
“Um dos fatores que contribuíram para que as notificações aumentassem é que nós aumentamos a fiscalização. Mas a notificação e a multa não querem dizer que a pessoa vá limpar o terreno, e a gente não tem como entrar no local e fazer essa limpeza, isso está fora da nossa possibilidade. O que podemos fazer é fiscalizar”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Luís Eduardo Costa.
DENÚNCIA
Para quem quiser denunciar lotes sujos, a Semadur disponibiliza um Disque Denúncia, pelo telefone 156, no qual o cidadão pode efetivar a queixa de forma anônima.
