O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) continua tendo o maior gasto médio mensal por magistrado do país. Segundo dados do “Justiça em Números”, anuário estatístico do Poder Judiciário, divulgado hoje, os juízes do Estado ganham R$ 100,6 mil por mês, mais que o dobro da média nacional que é de R$ 48,5 mil por magistrado. O Estado tem 215 magistrados e gastou um total de R$ 977.542.271 em 2017.
A despesa média de cada magistrado faz parte de extenso relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui estatísticas sobre movimentação processual no judiciário, custos gerais, produtividade, acervo processual, execução judicial, entro outras.
No documento, o CNJ explica que os gastos com recursos humanos são responsáveis por aproximadamente 90% da despesa total e compreendem, além da remuneração dos magistrados, o valor mensal também inclui os pagamentos de encargos sociais, previdenciários e imposto de renda. Por representar o “custo” médio deste servidor, o cálculo também considera despesas de viagens a trabalho, como passagens e diárias.
No entanto, o recorde no valor pago aos juízes não se repete entre os servidores do judiciário estadual. O custo médio por servidor no Estado é de R$ R$ 13.789, inferior ao da média nacional, que é de R$ 15,2 mil.
No ano passado, o TJMS registrou a maior despesa média com um magistrado, R$ 100,6 mil. Em 2016, o maior custo também foi do TJMS, com R$ 95,8 mil. Além disso, por outro lado, o Estado tem 889.979 processos pendentes, o que representa um caso a cada três habitantes. O relatório informa que na justiça estadual a tramitação dos processos demora de um ano a sete meses.
No Brasil, o número de processos em tramitação apresentou o menor crescimento da série histórica, com variação de 0,3% e o Poder Judiciário chegou ao final do ano de 2017 com um acervo de 80,1 milhões de processos que aguardam solução definitiva. Entre 2009 e 2017 houve uma variação acumulada de 31,9% no estoque, correspondendo a um crescimento médio de 4% ao ano.
