Dois municípios de Mato Grosso do Sul poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, nenhum município perderá recursos.
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), também divulgado hoje, as cidades de Porto Murtinho e Itaporã tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão mais verbas da União.
A Confederação desta que outros dois municípios estão próximos das faixas de mudança do FPM, com diferença de até 500 habitantes, sendo Glória de Dourados e Guia Lopes da Laguna. O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
A projeção mais recente do IBGE aponta que a população sul-mato-grossense cresceu 1,29%, passando de 2.713.147 (população em 2017) para 2.748.023 habitantes neste ano, um aumento de 34.876 habitantes.
