Governo do Estado decretou situação de emergência em Novo Horizonte do Sul, em partes da áreas de urbana e rural afetadas por desastre conhecido como voçorocas. Decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o decreto, fortes chuvas que atingiram o município entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, causaram danos e prejuízos ao município, levando a prefeitura a decretar a situação de emergência.
As erosões, mesmo sem chuvas, já atingiram o lençol freático e a força das causas tem causado o fenômeno chamado de voçoroca, que consiste na formação de grandes buracos de erosão causados pela água em solos onde a vegetação não protege mais o protege e o solo fica suscetível de carregamento por enxurrada.
Conforme o decreto, a economia de Novo Horizonte do Sul é baseada na agricultura familiar de pequenas propriedades rurais e, por conta do fenômeno e da aproximação do período de chuvas, é necessário conter de forma urgente o crescimento das erosões, com objetivo de evitar que os agricultores fiquem impedidos de exercer suas atividades, além de garantir escoamento da safra, transporte escolar, entre outros.
Por conta do agravamento da situação, o governo homologou o decreto municipal e decretou situação de emergência pelo prazo de 180 dias. Com isso, órgãos estaduais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta, sob coordenação da Defesa Civil estadual. Além disso, contratos de aquisição de bens necessários as ações, de prestação de serviços e de obras ficam dispensados de licitação, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
