A Unidade do Trauma da Santa Casa de Campo Grande, cujo prédio foi inaugurado no dia 25 de março deste ano e que até agora não está funcionando, tem garantidos R$ 18 milhões para iniciar as atividades a partir da próxima segunda-feira (10).
No entanto, os recursos para a manutenção dos atendimentos, a partir de janeiro de 2019, não estão garantidos.
Duas reuniões realizadas entre segunda-feira e ontem entre representantes do hospital e autoridades de saúde do Estado e da Capital, definiram que em cinco dias, o novo setor vai receber os pacientes de ortopedia que estiverem internados na Santa Casa.
O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Coimbra, informou que os R$ 18 milhões provém do Ministério da Saúde, em quatro parcelas, a partir deste mês.
Os valores são de R$ 6 milhões em setembro, R$ 2 milhões em outubro, R$ 4 milhões em novembro e mais R$ 6 milhões em dezembro.
Mas além disso, o Governo do Estado também vai repassar mais R$ 2 milhões por mês a partir de outubro. No entanto, somente se houver aumento na quantidade de atendimentos.
“Será feita a transferência dos pacientes a partir do dia 10 de setembro. O repasse dos R$ 2 milhões por mês, como aporte de contratualização pelo Estado, está condicionado à ampliação dos serviços. O recurso da União serão pontuais. Não há comprometimento com o custeio ainda. É apenas para a unidade começar a funcionar”, explicou Coimbra.
Entre os serviços que precisam sem ampliados para que o governo estadual garanta seu repasse estão cirurgias e exames. Tal ampliação será efetivada com o funcionamento do terceiro turno dos procedimentos.
“Não justifica o recebimento do recurso sem a ampliação do serviço. É uma contratualização com valor fixo e o contrato prevê isso. O que for produzido a partir de 10 de setembro, entre cirurgias e já condicionada a internação, e exames, vamos pagar em outubro”, disse o secretário.
Ainda de acordo com o titular da SES, a Santa Casa vai reformar os 39 leitos exclusivos de ortopedia no hospital para oferecer outros serviços ao município. “A ideia é transferir os pacientes de ortopedia que estão nos leitos existentes hoje, para que sejam reformados. A área mais antiga, onde eles estão, vão receber ampliação de serviços pactuados com o município”. Não foram detalhados que serviços devem ser oferecidos no local.
A transferência dos pacientes estava condicionada a alvarás e adequações solicitadas pelo Corpo de Bombeiros no novo prédio.
No início de agosto representantes dos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPMS) e das secretarias de Estadado (SES) e Municipal de Saúde (Sesau) estiveram no local e ficou confirmada a realização de outra reunião - realizada há dois dias - para averiguar a documentação de autorização de funcionamento emitida por órgãos como a Vigilância Sanitária, bombeiros e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em nota, informou que “ainda não há definição quanto ao valor (do município) para custeio da Unidade do Trauma”. No entanto, conforme as últimas reuniões, a direção da Santa Casa está requerendo um montante de R$10 milhões por mês, sendo que 50% do custeio caberia ao Governo Federal, 25% ao Estado e 25% ao município.
A Unidade do Trauma possui 100 leitos que irão absorver a demanda em relação a urgência de traumas e outros atendimentos ambulatoriais.
A Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG) informou que o início das atividades da Unidade do Trauma vai auxiliar a resolver a demanda de internação por ortopedia e cirurgias, que são alguns dos “gargalos” da Santa Casa.
A Santa Casa foi procurada para explicar como irá manter o funcionamento da Unidade do Trauma a partir de janeiro de 2019, quando os repasses federais devem cessar, mas não respondeu os questionamentos até o fechamento desta reportagem.
A reportagem ligou para o diretor-presidente da ABCG, Esacheu Nascimento, mas ele afirmou que não tem prazer em falar com o Correio do Estado e não passou informações sobre a situação apurada.
O Ministério da Saúde também foi procurado para confirmar os valores informados pelo titular da SES, mas também não
respondeu.
