Doze dias após denuncia dos moradores do Bairro Carandá Bosque II a respeito da sujeira de um grande terreno entre as ruas Peixe Vivo, Pedro Martins e Cigana, publicada no Portal Correio do Estado no dia 23 de agosto, o local foi finalmente limpo.
Os vizinhos da área instalaram faixas em todos os lados do terreno, onde mostraram a indignação por conta do abandono da área. “Este lote é uma vergonha para o Carandá II. Moradores da Rua Peixe Vivo, Pedro Martins e Cigana, vamos nos unir para que a prefeitura tome providências junto ao proprietário deste lote. Cercar e limpar de acordo com a lei imediatamente”, dizia o cartaz.
A forma inusitada de cobrar uma atitude do poder público foi a forma encontrada de denunciar a situação e exigir providências. E a ação dos moradores realmente funcionou. O terreno com pouco mais de 2,5 mil metros quadrados tem uma placa de “vende-se”, mas o que chamava atenção de quem passa pelo local era a sujeira. Na época que a reportagem foi feita o mato já ultrapassa 1 metro de altura e também havia restos de podas de árvores e até lixo doméstico na área.
Por dia 23 proprietários de imóveis são notificados pela Prefeitura de Campo Grande em decorrência de sujeira em terrenos baldios, mas casos como o do Carandá Bosque mostra que a fiscalização é ineficiente. Próximo ao “terreno da vergonha”, como é chamado pelos moradores, há outras áreas com o mesmo problema e também em outros bairros da cidade.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semadur) é responsável por identificar e punir os proprietários dos terrenos nestas condições. As vistorias, de acordo com a pasta, são rotineiras assim como as vistorias em todos os bairros da Capital e, uma vez identificado um imóvel/lote urbano sujo o proprietário é notificado para a realização da limpeza.
“Essa notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.) ou entregue ao proprietário pela fiscalização. Após recebê-la, o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o seu cumprimento. Transcorrido o prazo, o agente fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria e, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado [multado], de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município”, informou a Secretaria.
No ano passado, 3.871 proprietários de imóveis foram notificados por falta de limpeza em lotes urbanos e 426 foram multados porque não tomaram providências. A multa nesses casos varia entre R$ 2.243,00 e R$ 8.972,00. Para quem quiser denunciar lotes sujos, a Semadur disponibiliza um Disque Denúncia, pelo telefone 156, no qual o cidadão pode efetivar a queixa de forma anônima.
