Obras de construção e ampliação de unidades prisionais em Mato Grosso do Sul deverão acrescentar 3.272 vagas ao sistema penitenciário estadual. A expectativa é da agência responsável pela administração dos presídios do Estado (Agepen), que está contando, já para a ampliação inicial, com a entrega do primeiro presídio fechado do Complexo Gameleira, em Campo Grande, para o fim do ano.
Em fase final de construção, na região da saída para Sidrolândia, a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira ofertará 603 vagas. Segundo o presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, são três projetos no Complexo Gameleira. O primeiro encontra-se em fase de acabamento e com previsão de término para dezembro.
O outro, também masculino e igualmente para 603 vagas, está com 60% das obras executadas e com planejamento de término para o fim de 2019. O terceiro, uma unidade feminina, para 407 vagas, está em fase de reestruturação do projeto e com previsão de retomada das obras em meados do próximo ano. Os presídios, orçados em cerca de R$ 59 milhões, foram projetados para amenizar a superlotação nas cadeias do Estado.
O projeto do presídio feminino está em situação de regularização. Com investimentos iniciais de R$ 13,6 milhões, entre recursos do governo federal e execução do Estado, está paralisado desde de novembro de 2015, por conta de erros de cálculo na planta elaborada pelo Departamento Penitenciário Nacional.
A Caixa Econômica, responsável por liberar a verba para a obra, solicitou ao Depen laudo pericial para identificar se o erro encontrava-se no projeto ou na execução. O resultado apontou que o projeto estava errado e precisaria ser revisto.
De modo informal, o Depen teria se justificado alegando que a proposta era, na verdade, uma referência para ser usada como modelo. Para não perder os recursos, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)assumiu a responsabilidade de reescrever o projeto. Porém, o contrato com a empreiteira foi rompido, sendo preciso nova licitação, motivando a demora.
OUTRAS OBRAS
Além disso, há a construção do presídio feminino de regime fechado para Dourados, com 407 vagas. Esse projeto está aprovado no Departamento Penitenciário Nacional e o início das obras está previsto para o ano que vem. Também está em fase avançada e com expectativa de término no início do próximo ano a ampliação do estabelecimento penal de Coxim, para 144 vagas.
Conforme a Agepen, pelo último mapa carcerário, Mato Grosso do Sul tem 16.913 presos, para somente 8.707 vagas – um deficit de quase 50%.
As demais obras em andamento em presídios ou já garantidas de execução são ampliações dos seguintes estabelecimentos, com média de acréscimos entre 100 a 180 vagas cada: Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Três Lagoas, Caarapó e Ivinhema, além do Presídio de Trânsito de Campo Grande, no Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste. Com as construções e ampliações, são esperadas mais de 3,2 mil novas vagas.
AGENTES
Por outro lado, na segunda-feira, a Agepen iniciou a etapa de formação dos 560 novos servidores – agentes penitenciários. O curso está sendo realizado nas dependências da Escola Penitenciária (Espen) e representa mais uma fase do concurso público, com caráter classificatório e eliminatório. Os concursados terão aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno. Após a fase teórica, serão direcionados para atividades práticas, com o estágio supervisionado. De acordo com a Agepen, nesta primeira etapa, cerca de 280 alunos serão capacitados. A partir de 22 de outubro, terão início as aulas para a segunda turma, com outros 280 participantes.
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videra, destacou que a intenção é que a nomeação dos novos agentes comece a acontecer já nos primeiros meses do próximo ano e que esses servidores possibilitem a ativação da nova unidade da Gameleira.
Para Aud de Oliveira Chaves, o significativo reforço no número de agentes possibilitará o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela instituição. “Apesar da complexidade que é o sistema prisional, vamos nos consolidando como uma instituição forte e respeitada, e que vocês, futuros agentes penitenciários, somem força para que mais ações positivas se tornem realidade”, enfatizou.
