Com quase um ano de atraso para a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA) e meses de atraso tramitando na Câmara Municipal, só agora, a Mesa Diretora da Casa decidiu criar uma Comissão Especial para detalhar e analisar o projeto antes da votação final, prevista para a segunda quinzena de outubro.
O projeto que estava previsto para ser votado em maio deste ano, o Plano Diretor tem sofrido atrasos constantes. O texto chegou a ser planejado para entrar em pauta até o final de maio de 2018, mas o projeto, que tramita no Legislativo Municipal desde novembro de 2017, sofreu reviravolta com mudanças recomendadas pelo MPMS e não conseguiu ser apreciado em agosto.
O prefeito Marcos Trad (PSD) retirou o projeto da Casa de Leis em junho para fazer ajustes e adequações, após as sugestões da promotora do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPMS) Andréia Cristina Peres da Silva.
O receio era de que as sugestões não fossem consideradas e o órgão entrasse com uma ação por improbidade administrativa. Porém, poucos dias depois, o chefe do Executivo devolveu o texto sem qualquer alteração e o projeto voltou a tramitar do zero na Câmara Municipal.
VEREADORES
Ao Correio do Estado, os vereadores alegam que se aprovado, o projeto não vai precisar passar por todas as comissões permanentes, apenas por essa Comissão Especial, que vai queimar as etapas e o projeto depois de revisado vai direto para votação no Plenário.
A comissão será criada pelos vereadores, Eduardo Romero (REDE), Otávio Trad (PTB), Dr.Lívio (PSDB), João César Mattogrosso (PSDB) e o relator do projeto, William Maksoud (PMN).
Conforme o texto do projeto, depois de criada, a comissão terá dez dias úteis para detalhar o projeto e de uma vez por todas dar o parecer final e ser votado. Se aprovado amanhã, a Comissão Especial terá que finalizar tudo até o dia 2 de outubro o que vai atrasar ainda mais a votação do Plano Diretor, podendo ficar para votação depois das eleições.
Neste período, os integrantes da Comissão Especial irão verificar os pontos que tiveram alteração, após as 105 emendas dos vereadores e mais de 200 sugestões de entidades. Os parlamentares vão conferir se o texto está de acordo com os mapas que estão anexos ao projeto do Plano Diretor.
