Um homem, que não teve a identidade revelada, perdeu a ação que movia contra a concessionária de fornecimento de energia, na 5ª Câmara Cível, em Corumbá. Os desembargadores foram favoráveis à empresa que tinha provas da fraude.
Segundo o Tribunal de Justiça de MS, o homem pedia uma indenização, de R$ 10 mil, por danos morais por ter tido a energia de sua residência cortada, em razão de uma dívida não paga de R$ 6.368,11 mil, porque a concessionária constatou uma irregularidade.
A concessionária de energia incluiu fotografias no processo que mostram um fio desviando energia e não registrando o consumo pelo relógio medidor, resultando em uma conta de energia infinitamente inferior ao real consumido.
O homem afirma que as fotografias não são capazes de comprovar a suposta fraude e que não foi o responsável pela irregularidade. Mesmo assim, ele terá que pagar o valor do débito, que passa de R$ 6 mil, em conformidade com a Resolução nº 414 da ANEEL.
