O número de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico em Mato Grosso do Sul cresceu sete vezes entre 2011 e 2017, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi divulgada hoje (19) a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) que levanta informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo também diferentes políticas e setores que envolvem essa esfera da administração.
Conforme a pesquisa, 38% dos municípios de Mato Grosso do Sul tinham Plano Municipal de Saneamento Básico. Em comparação a 2011, quando apenas quatro cidades tinham o plano, houve um crescimento de mais de sete vezes. No ano passado eram 30 municípios.
Conforme o IBGE, o Plano Municipal de Saneamento Básico traz diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos sobre o tema.
Além do plano, o levantamento do IBGE aponta também que em 2017, 40,5% dos municípios do Estado tinham política de saneamento básico, que traçam diretrizes gerais para os serviços. Isso representa 32 cidades. Em 2011 eram 24 municípios.
Já a presença do Conselho Municipal de Saneamento foi constatada em 21,5% dos municípios. “Apesar da exigência legal, em 2017, apenas 21,5% dos municípios – 17 dos 79 – afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 15 exclusivos da área e dois em conjunto com outras políticas. Ainda assim, houve um aumento no número já que em 2011, não havia município em MS com Política Municipal de Saneamento Básico”, cita o estudo.
ENDEMIAS E EPIDEMIAS
O estudo do IBGE registrou também que 33% das cidades de Mato Grosso do Sul tiveram notificações de endemias ou epidemias de doenças ligadas ao saneamento básico. Em 2017, 26 cidades afirmaram ter conhecimento sobre a ocorrência de endemias ou epidemias de doenças ligadas ao saneamento básico. A dengue foi a doença mais citada, com 26 municípios. As outras doenças mais citadas foram diarreia (10 municípios), doenças do aparelho respiratório (9), Zika e Chikungunya (7), hepatite (4) e verminoses (3). Doenças como malária, febre amarela, cólera e leptospirose, não foram registradas.
Levada a campo em 2017, a 15ª edição da MUNIC também investigou questões sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas municipalidades, cujos resultados, obtidos em atividade integrada de coleta com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), serão divulgados em volume específico.
