Correndo atrás de aproximadamente R$ 370 milhões em licenciamento atrasado e multas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS) começa na segunda-feira (1º) o parcelamento em até 12x dos débitos dos contribuintes de Mato Grosso do Sul. O processo será feito via cartão de crédito em um posto de atendimento montado na sede do órgão, em Campo Grande.
Conforme o diretor-presidente do Detran/MS, Roberto Hashioka, a possibilidade do parcelamento foi autorizado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “As empresas se credenciam junto ao Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e aqui nós fazemos a homologação. Por enquanto somente uma nos procurou e homologamos. Futuramente poderemos ter mais”, explicou.
A empresa Esmeralda Serviços Digitais Ltda, a PinPag, prestará esse serviço. Ainda segundo Hashioka, o serviço não apresentará custos ao Detran/MS. “É uma outorga não onerosa, ou seja, o Detran não paga e nem recebe. Vai aumentar a receita do Detran e vai diminuir inadimplência, porque vai facilitar o contribuinte a quitar seus débitos. E a empresa fica com as taxas do parcelamento, que serão pagas pelo próprio contribuinte”, disse.
Conforme Willian José de Melo, representante da PinPag, o valor da dívida é repassado na hora ao Detran/MS e o carro também é regularizado em seguida. “A empresa faz o parcelamento de 2 a 12x o débito. Em cima do parcelamento tem taxas que será o lucro da empresa. O valor integral da dívida será repassado ao Detran. Não faremos serviço de telemarketing. Esperamos que pela divulgação do serviço, as pessoas que tenham débitos venham. Não há ainda as porcentagens dos encargos que serão repassados aos contribuinte, mas é parecido com o do crédito pessoal e é menor que do cartão de crédito e cheque especial, por exemplo”, detalhou o representante.
Atualmente o Detran/MS possui cerca de R$ 67 milhões em licenciamento atrasado a serem pagos e R$ 300 milhões em multas. “Vale lembrar que as multas vão para o Sistema Nacional de Trânsito. Se m carro daqui é multado em outro estado, o valor vai para lá, nós só recebemos e repassamos”, explicou Hashioka.
“É importante o proprietário do veículo se atentar a taxa que será cobrada. A decisão de parcelamento é de cada um. Se compensar parcelar, que faça. A vantagem é que as vezes o veículo está apreendido e ele pode fazer o acordo, retirar e pagar parcelado. Hoje em dia tem que pagar integral para retirar o carro, por exemplo”, completou o diretor-presidente.
MAIS PONTOS DE ATENDIMENTO
Por enquanto, o serviço de parcelamento será somente na sede do Detran/MS, na MS-080. Outros pontos devem ser implantados futuramente, mas o serviço online é descartado. “Outros pontos de atendimento estão sendo programados, como no Pátio Central. E em 60 dias pretendemos atender o interior do Estado. Não teremos parcelamento online, porque é mais fácil ter fraude”, explicou o representante da PinPag.
A empresa realiza atendimento da mesma forma nos estados de Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco, Amazonas, Santa Catarina e Piauí.
