Mato Grosso do Sul fechou o quarto bimestre deste ano com superavit primário de R$ 213,507 milhões, de acordo com relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial. No entanto, o Estado está próximo de chegar ao limite máximo de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O índice de comprometimento da receita corrente líquida, de R$ 10,544 bilhões, ficou em 48,40% até agosto, enquanto o limite máximo estabelecido pela lei é de 49%, apontou demonstrativo de gastos com pessoal também publicado nesta sexta-feira.
Ainda conforme os números do demonstrativo financeiro, as despesas primárias ficaram em R$ 7,307 bilhões até agosto, considerando o valor liquidado. Pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 4,904 bilhões, o equivalente a 67,11% das despesas primárias totais registradas pelo Estado no período. O montante para investimentos foi de R$ 640,688 milhões.
Já a receita primária foi de R$ 8,106 bilhões. A principal fonte de arrecadação, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), ficou em R$ 3,365 bilhões. Os demais tributos, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCD) ficaram em, respectivamente, R$ 613,073 milhões e R$ 216,807 milhões. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) respondeu pelo montante de R$ 613,073 milhões.
Quanto às transferências correntes (de R$ 2,107 bilhões), 33% do montante repassado teve como fonte o Fundo de Desenvolvimento Básico do Ensino Fundamental (Fundeb), o equivalente a R$ 696,056 milhões. O repasse referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi de R$ 658,571 milhões (31,25% do total).
Gestão responsável
Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o saldo superavitário das contas públicas estaduais reflete “a gestão fiscal responsável” adotada pela administração. “ Quando você trabalha com a gestão responsável você consegue diminuir deficit e gerar superavit para poder gerar riqueza para a população”, comentou.
Em relação ao limite de comprometimento da folha com pessoal, o governador reconheceu que é preciso trabalhar para melhorar o índice. Este ano o Governo ampliou também as convocações de concursados o que pode ter colaborado para ampliar o montante da folha.
“O que nós temos que fazer, se você cresce o resultado fiscal, você melhora o índice, então a missão do governo é justamente essa, melhorar o índice para que a gente não tenha um impacto tão grande no pagamento de pessoal”, finalizou. (Colaborou Leandro Abreu)
