Com a desclassificação da morte de Paulo Ricardo de Lima Simões Camargo, de apenas dez anos e com problemas mentais, de homicídio doloso (intencional) para homicídio culposo (não intencional), é possível que os acusados, o caseiro Antônio Rosa de Souza, autor do disparo que matou a criança, e o frentista José Rafael de Melo, que teria fornecido a arma, nem recebam pena.
Os dois foram julgados na quarta-feira pelo Tribunal do Júri de Campo Grande e, ao fim do julgamento, os jurados decidiram pela desclassificação do crime, que deixou de ser intencional, passando a acidental.
Pelo fato de a pena em abstrato do crime de homicídio culposo ser de um a três anos de detenção, foi consultada a Promotoria de Justiça sobre a possibilidade de suspensão condicional do processo. O promotor pediu o prazo para analisar, devendo se manifestar no prazo recursal (cinco dias).
Diante disso, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, abriu vista ao Ministério Público Estadual (MPE) para a manifestação. Depois do prazo estabelecido, o caso voltará ao magistrado para a decisão final.
O CASO
O crime aconteceu no dia 27 de novembro de 2014. Paulo Ricardo de Lima Simões Camargo foi morto com um tiro de espingarda na cabeça, quando pegava mangas com outras crianças em uma chácara situada ao lado de um posto de combustíveis, próxima ao lixão do Jardim Noroeste. O corpo da criança foi encontrado num chiqueiro de porcos, na área da chácara.
Durante o julgamento de quarta-feira, o caseiro Antônio Rosa de Souza alegou que não teve intenção de matar o garoto. “Não atirei para matar, atirei para dar um susto”, disse ele em depoimento ao júri popular. O acusado argumentou que, no dia dos fatos, ouviu barulho na chácara, por volta das 20h, e saiu com uma arma nas mãos, para ver o que tinha ocorrido.
Ainda segundo ele, no momento estava escuro, mas era possível observar alguns vultos na chácara.
Questionado sobre poder distinguir que se tratava de uma criança, ele respondeu que “tinha uma boa altura”. Alegou que, ao atirar, estava temeroso, pois alguns dias antes a propriedade havia sido invadida, e os animais, furtados. A arma lhe teria sido dada pelo frentista do posto próximo.
