A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, disse neste domingo (7) que a corte está aprendendo a lidar com fake news (notícias falsas disseminadas na internet e em redes sociais).
"Fake news é o assunto do momento e que o TSE está fazendo, o que a Justiça Eleitoral está fazendo em termos de fake news? O que todos nós estamos fazendo. Em um primeiro momento, aprendendo a lidar com fake news. E este primeiro momento ainda com antessala, que foi compreender o que é uma fake news", disse Rosa a jornalistas.
Ela mencionou que o tribunal criou um conselho consultivo para tratar de eleições, com atribuição de desenvolver pesquisas e estudos sobre regras eleitorais e influencia da internet no pleito -em especial, o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações. Além disso, afirmou, o conselho tinha a função de propor ações voltadas ao aperfeiçoamento das normas.
"Em junho, o TSE passou a firmar acordos de colaboração com partidos políticos para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas nessas nossas eleições. Apenas quatro partidos políticos não firmaram: PCO, PT, PTC e PSTU", disse. E acrescentou que especialistas em marketing político firmaram termo de compromisso com TSE comprometendo-se a colaborar com a corte para colaborar com ambiente imune a disseminação de notícias falsas. Além disso, houve um seminário internacional sobre o tema.
"O TSE não está fazendo nada? Não, Ele está fazendo. Ele está entendendo o fenômeno, que não é de fácil compreensão, não é de fácil prevenção", afirmou.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o conselho não apresentou resultados efetivos no combate à proliferação de notícias falsas até o primeiro turno desta eleição. O grupo, criado em dezembro, no fim do período de Presidência do ministro Gilmar Mendes, tornou-se a bandeira da gestão do ministro Luiz Fux, sucessor de Mendes no comando Corte. Ele permaneceu à frente do tribunal de fevereiro a agosto de 2018, quando Rosa assumiu o cargo.
A presidente do TSE fez um balanço sobre a votação até agora e voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas.
"O eleitor brasileiro ao longo de todo esse dia terá assegurada a possibilidade de exercer o seu voto com liberdade, de acordo com sua consciência e de acordo com a sua escolha", afirmou.
Rosa disse que 310 urnas foram substituídas até as 10h em todo o país, total equivalente a 0,06% das urnas disponibilizadas para as eleições. Os estados com mais urnas substituídas foram São Paulo (49), que é o maior colégio eleitoral do país, e Minas Gerais (46).
"Somos 147,3 milhões de brasileiros aptos a praticar o exercício do voto", disse a ministra.
Segundo ela, há 2.645 juízes, 378 desembargadores e 14 ministros do TSE, entre titulares e substitutos, atuando pela Justiça Eleitoral no Brasil.
A presidente disse ainda que mais de 2 milhões de pessoas atuam como mesários, sendo muitos voluntários. "Esses brasileiros voluntários atuando nas eleições a mim causa encantamento", disse.
Ela destacou que o Brasil tem dimensões continentais e que as eleições estão ocorrendo nos 5.570 municípios.
A procuradora-geral Raquel Dodge disse que o Ministério Público está atuando junto ao TSE para verificar se as eleições são justas e livres.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça disse que os brasileiros têm apreço ao regime democrático.
