Uma decisão liminar da Justiça Federal, desta quinta-feira (18), poderá prejudicar a atratividade do leilão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), marcado para esta sexta-feira (19).
O tribunal suspendeu a renovação da concessão da usina hidrelétrica de Porto Primavera, que é o principal ativo da companhia que o governo paulista tenta vender.
A renovação da concessão da usina para 2048 foi considerada uma das principais medidas para garantir o interesse de investidores. Antes, o prazo era 2028, considerado muito curto para atrair interessados.
Apesar da decisão liminar, o leilão será mantido, segundo a Secretaria da Fazenda Paulista.
A ação civil pública foi movida pelo escritório Advocacia Garcez em nome do Sindicado dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo.
A suspensão é temporária, até que seja realizada ao menos uma audiência pública no município de Rosana (SP), cidade-sede da usina de Porto Primavera. Segundo a sentença, a ideia é possibilitar "uma adequada representação da população, de modo que os princípios da publicidade, transparência e adequada informação sejam atendidos".
Com o leilão da Cesp, o governo federal espera arrecadar ao menos R$ 1,37 bilhão de outorga. Além disso, foi oferecido um preço de R$ 14,30 por ação da empresa.
A expectativa do mercado é que a atratividade seja baixa, mas algumas companhias e fundos são apontados como potenciais interessados.
