Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com maior índice de municípios que têm Plano Integrado de Resíduos Sólidos. Sem o plano, uma cidade não pode obter recurso para fechar lixão e construir um aterro de forma consorciada com cidades vizinhas, por exemplo.
De acordo com a pesquisa, 86,1% dos municípios de Mato Grosso do Sul tem o plano de resíduos, sendo o melhor índice do Brasil, seguido do Paraná (83,1%). Os menores índices são da Bahia (22,1%) e do Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), se mantêm abaixo da média nacional.
Segundo os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em cidades de 5 mil a 10 mil habitantes até 83% em cidades com mais de 500 mil habitantes.
METODOLOGIA
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o levantamento foi realizado por meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação. O conteúdo foi consolidado com dados e informações disponíveis em outras bases do governo federal, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O panorama constitui um conjunto de informações relevantes para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e subsidiará a reformulação das ações do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país”, informou a pasta, por meio de nota.
Legislação
A Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que cada município brasileiro precisa elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acessar recursos da União para projetos na área.
