Deputados anunciaram emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para melhorias em estradas do Mato Grosso do Sul. A proposta encaminhada pelo Executivo estadual na semana passada e de acordo com o petista Cabo Almi, uma das emendas será para investir na recuperação e melhorias das estradas.
Um dos trechos apontados pelo parlamentar é a estrada que dá acesso ao distrito de Lagoa Bonita, em Deodápolis, em que sete quilômetros da via, o trecho se torna muito apertado, ocasionando, de acordo com Almi, muitos acidentes."Tem que ter o alargamento ou a duplicação. Com a passagem de veículos pesados, o asfalto não aguenta”, justificou o petista.
Almi propôs uma emenda coletiva e que negociações sejam feitas com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).
O deputado, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), José Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, também apoiou a iniciativa de Almi e lembrou de outro trecho que necessita de atenção. “Na região de Angélica tem uma problema sério que inunda a rodovia e por isso precisa de investimento. Sou parceiro para a emenda. Além de alargamento da rodovia, é preciso uma área de escape e drenagem para solucionar o alagamento. Passei por essa rodovia e a impressão que deu é que tinha estourado um açude, fiquei impressionado. É extremamente perigoso”, afirmou.
O deputado da base do governador, Onevan de Matos declarou que considera importante a preocupação dos demais parlamentares, no que diz respeito a apresentação de emendas para resolver problemas em estradas, mas lembrou que existe a realização de obras com recursos carimbados do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul).
Cabo Almi também solicitou que fosse feito um anel viário no distrito de Ipezal, em Angélica. “No local passa uma grande volume de carro proveniente da usina. Se faz necessário desviar o trânsito pesado de dentro de Ipezal. Precisamos do orçamento desse ano para poder construir o anel viário”, enfatizou.
O parlamentar também destacou o início das obras na estrada que dá acesso à Piraputanga, distrito do município de Aquidauana, situado a 120 quilômetros de Campo Grande. “Já começou o cascalhamento do trecho de seis quilômetros a partir da ponte. Quero registrar, porque nós fazemos muita cobrança e essa foi uma demanda atendida. Quando chovia a população ficava ilhada, precisava de trator. O atendimento do pedido é simbólico, mas de grande importância para o turismo, os proprietários rurais e, principalmente, os moradores”, disse.
LOA
A proposta foi encaminhada a Assembleia Legislativa no dia 16 de outubro e a receita será de R$15,048 bilhões, no primeiro ano de mandato.
Na comparação com o valor da previsão orçamentária deste ano (de R$ 14,497 bilhões), o montante estimado para 2019 representa um aumento de 3,6%.
A previsão é de crescimento significativo para setores essenciais, como Educação e Segurança. A Secretaria de Estado de Educação (SED) poderá receber R$ 2,025 bilhões, variação de 28,76% sobre o montante previsto para 2018, de R$ 1,572 bilhão. Já o valor relativo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) pode majorar em 24,95%, de R$ 1,235 bilhão (2018) para R$ 1,543 bilhão (2019).
Entre os que podem sofrer com a redução de recursos, estão a Fundação de Desporto e Lazer de MS (Fundesporte) – de R$ 31,068 milhões para R$ 13,449 milhões –, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) – de R$ 351,57 milhões para R$ 293,39 milhões – e a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC) – R$ 7,19 milhões para R$ 4,38 milhões. Os encargos gerais financeiros do Estado podem cair de R$ 1,403 bilhão para R$ 1,019 bilhão.
Quanto aos poderes Legislativo e Judiciário, a previsão de receita para 2019 é de R$ 298,027 milhões à Assembleia Legislativa e de R$ 901,789 milhões ao Tribunal de Justiça. Em se tratando da Procuradoria-Geral de Justiça, o valor estimado é de R$ 417,032 milhões. Todos os montantes correspondem a aumento de 2,76% sobre as previsões orçamentárias deste ano.
