O Ministério da Justiça publicou na quinta-feira (18) um edital de seleção de projetos de reassentamento de refugiados no Brasil. O edital é voltado para entidades da sociedade civil interessadas em celebrar parceria com a União no reassentamento.
A parceria entre sociedade civil e União deverá reassentar até 28 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças a partir de 6 anos vindas de países do norte da América Central que buscaram refúgio originalmente na Costa Rica.
O projeto terá duração de 12 meses, e a instituição selecionada deverá garantir a recepção, o alojamento e a assistência jurídica, social e psicológica aos refugiados. Além disso, precisará oferecer cursos e capacitações para facilitar a inserção dos refugiados no mercado de trabalho.
De acordo com definição do Ministério da Justiça, reassentamento é a transferência, para um segundo país, de pessoas já reconhecidas como refugiadas, mas que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade no país que as acolheu, necessitando, portanto, de proteção da comunidade internacional para ver assegurados sua dignidade e seus direitos.
O edital atende a um compromisso firmado pelo presidente Michel Temer na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016. Os recursos disponibilizados para as parcerias celebradas em 2018 somam R$ 450 mil. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 28 de novembro.
O edital da seleção pode ser consultado no link do Ministério da Justiça, bem como os anexos.
