A prefeitura municipal de Dourados realiza, nesta quarta-feira, 24, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados). O evento propõe um debate e a aprovação de propostas voltadas para o trabalho realizado com os menores.
Segundo os organizadores, diversos eixos temáticos estão previstos para a pauta do evento, entre eles: Garantias dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social, Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, Participação, Comunicação Social e Protagonismo das Crianças e Adolescentes, Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Para a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Francelly Dutra Rosa, a Conferência é um espaço aberto para o debate e discussão sobre as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município. “É um momento de reflexão, de análise e discussão sobre as problemáticas enfrentadas em relação à violação de direitos das crianças e adolescentes. Vemos a Conferência como uma oportunidade de levantarmos propostas voltadas à melhoria dos serviços ofertados em Dourados. As crianças e adolescentes são o futuro do nosso país e por isso precisamos sempre zelar pelos direitos delas”, afirma.
Além de profissionais que trabalham com ações voltadas para os menores em entidades governamentais e não governamentais, adolescentes também estarão participando ativamente das atividades. Jaina Garcia Duarte, do Núcleo de Proteção Especial cita que os menores entre 12 a 17 anos atuarão como ‘delegados’ junto a outros e poderão opinar e votar sobre os eixos.
O credenciamento será realizado apenas nos dias do evento (24 e 25), às 07 horas. Mais detalhes podem ser obtidos via telefone: 3411-7703.
PROGRAMAÇÃO
Nesta quarta-feira (24), às 7 horas tem início o credenciamento com duração até às 8 horas. A programação contará, no período matutino, com apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento interno e palestra magna com o Paulo Cesar Duarte Paes. Um debate sobre os temas ocorre às 10h30 e, por volta das 11 horas, o encerramento das ações do dia.
Amanhã, dia 25, o credenciamento ocorrerá no mesmo horário. As atividades têm início com apresentação dos eixos temáticos: Garantias dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social, Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, Participação, Comunicação Social e Protagonismo das Crianças e Adolescentes, Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
A sequência conta com elaboração de propostas e depois haverá intervalo para almoço.
A programação da tarde tem início às 13 horas, com credenciamento de delegados, que segue até às 15 horas. Primeiramente ocorrerá a apresentação e aprovação das propostas por eixo.
A eleição dos delegados acontece às 15h30 e o encerramento será às 17 horas.
Já a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá em outubro de 2019. É uma oportunidade para representantes da sociedade civil e do governo terem um diálogo sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil.
