Cidades

JARDIM NOROESTE

Homem que matou vizinho após briga por som alto é condenado a 14 anos

Vítima pediu que acusado baixasse o volume e foi morto a facadas

Flávio Rojas Vieira da Silva,26 anos, foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, por matar o vizinho Marciano Bispo Fontoura, 32 anos, a facadas, em uma emboscada após briga por conta de som alto. Julgamento foi realizado hoje, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. 

Crime aconteceu no dia 2 de dezembro de 2016, na rua Frei Caneca, Jardim Noroeste, em Campo Grande. Conforme o processo, o acusado e a vítima eram vizinhos e a vítima reclamou que Flávio ligava o som em volume alto na sua residência e se recusava a diminuí-lo quando solicitado, o que motivou um desentendimento entre eles.  

Após a briga, acusado teria esperado Marciano chegar do trabalho e o surpreendeu com golpes de faca. O homem chegou a receber socorro médico, contudo não resistiu. 

No julgamento, a acusação pediu a condenação por homicídio qualificado pelo motivo fútil, enquanto a defesa sustentou as teses de desclassificação para lesão corporal seguida de morte, de legítima defesa própria, privilégio do domínio da violenta emoção logo em seguida de injusta provocação da vítima e exclusão da qualificadora.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o acusado por homicídio qualificado.

Juiz titular da Vara, Aluizio Pereira dos Santos, desconsiderou a atenuante de influência emoção por ato injusto da vítima, "pois as testemunhas em juízo não comprovam que a vítima não teve nenhuma postura positiva com o condão de provocar no acusado uma reação hostil, visto que ele apenas solicitou que o acusado diminuísse o volume do som".

Dessa forma, o magistrado fixou a pena em 14 anos de prisão, no regime inicial fechado.

 

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