Cidades

LEGISLATIVO

Relator entrega Plano Diretor para Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira

Depois de cinco meses de atraso, texto finalmente chega na Mesa Diretora

Redação

25/10/2018 - 09h15

O relator do Plano Diretor, vereador William Maksoud (PMN) deve entregar agora pela manhã o texto que será votado pela Câmara Municipal nas próximas semanas. O projeto que estava previsto para ser votado em maio deste ano, mas passou por incontáveis atrasos.

Discutido desde o final de 2017 recebeu mais de 100 emendas dos vereadores e 200 sugestões de entidades. Nesta última fase uma comissão formada por vários parlamentares se preocupou em analisar o texto, com as mudanças nos mapas do projeto que traçará as normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo.

A matéria de extrema importância para o desenvolvimento econômica da Capital chegou a ser alvo de críticas dos empresários devido ao atraso, já que projetos previstos para o município estão deixando de se tornar realidade por falta da celeridade no documento.

ENTENDA

Na Câmara Municipal desde  novembro de 2017, o Plano Diretor sofreu reviravolta com mudanças recomendadas pelo  Ministério Público do Estado (MPMS) e não conseguiu ser apreciado em agosto.

O prefeito Marcos Trad (PSD) retirou o projeto da Casa de Leis em junho para fazer ajustes e adequações, após as sugestões da promotora do Meio Ambiente do MPMS, Andréia Cristina Peres da Silva.

O receio era de que as sugestões não fossem consideradas e o órgão entrasse com uma ação por improbidade administrativa. Porém, poucos dias depois, o chefe do Executivo devolveu o texto sem qualquer alteração e o projeto voltou a tramitar do zero na Casa de Leis.

 

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