A Câmara Municipal de Campo Grande pode votar ainda na sessão desta terça-feira (30), projeto de suplementação de R$ 98 milhões proposto pela prefeitura. Segundo Pedro Pedrossian Neto, titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), os recursos serão destinados a investimentos em pastas como Saúde, Educação e Planejamento.
"Isso não é aumento, mas sim remanejamento de despesas. É algo normal, dentro do previsto. O que não foi gasto em determinado setor, será gasto em outro", disse o secretário, explicando que por decreto, há uma margem de 5% de suplementação com base na arrecadação e, quando esse valor é ultrapassado, é preciso da aprovação dos vereadores.
Uma das áreas beneficiadas é a saúde. "Está prevista a construção de cinco novas UBSFs [Unidade Básica de Saúde da Família], reformas de outras seis, incluindo centro de especialidade médica", disse Pedrossian. O Fundo Municipal de Saúde (FMS) vai ainda custear despesas de exercícios anteriores, retomar obras paralisadas e compra ambulâncias e câmeras de segurança.
Ao todo, 17 secretarias vão receber recursos, tal como a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que vai aplicar na aquisição de uniformes, kits escolares e na implantação do Programa Conexão Horizontes Educacionais.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) vai atender despesas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), Pró-Transporte e contenção de enchentes do córrego Anhanduí, compra de postes e materiais de iluminação e desapropriação de áreas do macro anel viário.
