Indignada com a falta de recursos do poder público para melhorar os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, a moradora de Bandeirantes (distantes 74 quilômetros de Campo Grande), Isis Milene, produziu um vídeo para relatar as informações que conseguiu sobre gastos da Câmara Municipal, no Portal da Transparência, do governo federal.
No relato, a denunciante conta que há meses tentava acesso ao portal, porém, estava fora do ar. E na semana passada conseguiu verificar os gastos de algumas despesas, o que a deixou indignada e decidida a gravar o vídeo que já soma quatro mil visualizações:
"Meu objetivo era pesquisar os gastos da câmara dos vereadores e o primeiro item que identifiquei foi o valor gasto pelos parlamentares com diária de viagem. A quantia destinada a diária quando o representante vai a Campo Grande é de R$ 458 reais por dia e alguns chegam a viajar para capital até cinco vezes por mês", relata indignada.
Isis fez questão de somar as despesas de janeiro a outubro deste ano e o resultado gasto por oito dos nove vereadores eleitos, foi de R$ 124.919,50, no período de 10 meses. "Para se ter uma ideia, no mês de março, o total foi de R$ 19,3 mil em razão de um evento que participaram na Capital", acrescenta.
A moradora alega que não tem nenhum vínculo político e que fez essa pesquisa e compartilhou com a população, por acreditar que os moradores precisam saber com o que o dinheiro dos impostos é gasto, visto que é oriundo do pagamento de impostos.
"Na minha opinião, esses representantes não tem carinho ou empatia pela população, porque mais de 120 mil reais gastos com viagens é muito para um município com pouco mais de seis mil habitantes. Este dinheiro deveria ser revertido em benfeitorias para a população, nos setores de saúde, educação e infraestrutura", conclui Isis.
NOTA RETORNO
A equipe do Correio do Estado entrou em contato na Câmara Municipal de Bandeirantes e informaram que não tinha ninguém que pudesse responder ou justificar as acusações da moradora.
Também procuramos o presidente da Câmara, porém, o telefone estava fora de área ou desligado.
REINCIDENTE
Em julho de 2017, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio do promotor de Justiça, Victor Leonardo de Miranda Taveira, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Bandeirantes, Jair Pereira Alves, a adoção de medidas administrativas e legislativas referentes ao pagamento de diárias.
Conforme o documento, ficou estabelecido que os requerimentos de diárias e os respectivos relatórios de viagens deveriam ser preenchidos de forma completa e detalhada, contendo, notadamente, descrição clara dos motivos do ato e da pertinência destes com a atividade parlamentar, bem como dos resultados obtidos.
“O Presidente da Câmara deve abster-se do pagamento de diárias cujos requerimentos ou relatórios de viagens sejam vagos e breves, não permitindo a todos conhecer o interesse público subjacente à atividade parlamentar, e, consequentemente, a legalidade do ato”, detalhou o texto.
Por fim, recomendou que a utilização das diárias seja realizada na estrita conformidade com o princípio da eficiência, prevenindo e coibindo seu uso abusivo.
No caso, a instrução do Inquérito Civil revelou o pagamento de expressiva quantidade de diárias a agentes políticos municipais em 2014, chegando ao recebimento, por parte de alguns vereadores, de média mensal de 8 a 9 diárias.
