Na 13ª edição da Semana da Conciliação a justiça conseguiu solucionar processos no valor de R$ 73 milhões e pôs fim a um processo que tramitava na justiça há 5 anos. A ação conciliatória terminou na última sexta-feira (9) e atendeu 1.649 pessoas.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Em Mato Grosso do Sul, a Semana da Conciliação está sob a coordenação do Desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro.
No 4º dia de audiências, houve acordo em 202 processos, totalizando R$ 73.681.328,63 em valores homologados pela Justiça estadual. Os resultados finais da Semana da Conciliação serão divulgados na próxima semana, após a tabulação de todos os dados estatísticos.
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul pautou 7.151 processos para passarem por uma audiência de conciliação, dos quais 763 foram agendados pelas partes na internet, pelo Portal do Tribunal de Justiça.
Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.
*Com informações da assessoria
