Projeto de lei que resultou em momento histórico na Assembleia Legislativa volta a ser discutido na Casa de Leis. No ano passado a proposta que proibia a pesca do dourado por oito anos foi apreciada em plenário mas devido voto histórico de minerva do presidente Junior Mochi (MDB) a matéria foi arquivada. Na sessão desta terça-feira (13), deputados aprovaram o projeto em primeira votação com emenda modificativa que determina a proibição da pesca por cinco anos.
Em fevereiro de 2018 o autor da proposta deputado Beto Pereira (PSDB) reapresentou o projeto, porém, com mais garantias de que a proposta não seria rejeitada novamente. Dessa vez o parlamentar reuniu 13 assinaturas de colegas para não correr o risco de ter o projeto arquivado.
O novo projeto veio mais "flexível" prevendo cinco anos de proibição da pesca do Dourado em rios do MS e multa de cem a mil uferms. Na proposta anterior, a proibição era de oito anos e a multa era de 200 a dez mil uferms.
De acordo com Pereira, a motivação do projeto é devido a pesquisa desenvolvida por especialistas em relação ao risco de extinção da espécie. De acordo com o texto, a geração do dourado dura quatro anos, por esse motivo o projeto original era de que a proibição fosse de oito anos. Mas a nova proposta proibe apenas cinco anos de intervalo. Contudo, de acordo com a matéria, apenas uma geração da espécie será preservada.
A nova proposta veio com emenda modificativa em que o tempo de intervalo e as multas foram alteradas. O projeto foi aprovado por unanimidade durante sessão desta terça-feira (13) e segue para ser apreciado em segunda votação.
ENTENDA
Em dezembro de 2018 Beto Pereira apresentou o projeto na Casa de Leis. Ao ser apreciado em plenário, a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas da matéria justificando que muitos pescadores pediram para que a proposta fosse retirada de pauta.
Em junho a matéria voltou a ser apreciada em plenário e deputados começaram discussão acirrada. Herculano Borges (SD) apresentou emenda que estabelece o tamanho do dourado e não a proibição da pesca. "Defendo captura intervalada, onde estudiosos vão apontar o tamanho correto", declarou.
Mochi consultou lideranças partidárias para saber se haveria acordo sobre votação da emenda apresentada por Herculano. "Não há acordo. Sem emenda", disse o presidente, na ocasião.
O projeto seguiu para ser votado e então houve o empate. Por esse motivo, Mochi encerrou a votação apresentado voto de minerva contrário a proposta.
MUDANÇA DE VOTOS
Apesar de ter pedido vistas da matéria, a deputada Mara Caseiro votou a favor da proibição da pesca do dourado e nessa nova proposta a parlamentar assinou como co-autora do projeto.
Além da parlamentar, outro deputado que mudou de 'lado' foi Paulo Siufi (MDB). "Me convenci que devemos fazer estudo mais aprofundado", disse o peemedebista.
PESCADORES
Esposas de pescadores, que acompanharam a sessão do mês de junho deste ano, declararam que seria um risco se o projeto fosse aprovado. "O impedimento da pesca do dourado prejudica até o turismo do Estado. Turistas amam comer o dourado", disse Rosimeire Silva Soares, 30 anos, que mora em Bonito.
Além de apontarem que o turismo seria prejudicado caso a matéria fosse aprovada, pescadores declararam que o dourado não tem predador e, se não houver mais a pesca, a espécie vai consumir outros peixes desenfreadamente. "O dourado vai ficar em excesso nos rios do Estado e vai acabar comendo os pacus e as piraputangas também e então não pescaremos mais nada", enfatizou a pescadora Janete Silva, 40 anos.
