Candidato à reeleição, Mansour Karmouche foi nesta terça-feira (13) o segundo entrevistado da rodada de entrevista com os postulantes à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), no estúdio do Correio do Estado, com transmissão ao vivo nas redes sociais: Facebook, Instagram e pela parceira, Mega 94 FM (confira aqui o vídeo).
Pelos 30 minutos de fala combinados previamente e que todos os candidatos terão direito, Karmouche fez uma defesa do último triênio em que esteve à frente da entidade e se comprometeu a manter a abertura da OAB para toda a classe, "e não apenas para meia dúzia", conforme suas próprias palavras.
"Iniciamos esse movimento (gestão) com pessoas sem nenhum cacique, que nunca adminsitraram nossa entidade; E a advocacia gostou", disse. "Não estamos administrando só para um grupo político ou servindo de aparelhamento para que controlem a classe."
Citando que a releição é um "processo natural", e que o objetivo é fazer a eleição da nova diretoria "sem fazer com que a instituição seja maculada", Karmouche comentou sobre a postura dos concorrentes de pedir o adiamento do pleito.
A Justiça Federal determinou na segunda (12) que a OAB/MS entregue uma lista com a relação de todos os advogados aptos a votar nas eleições para presidente a todos os concorrentes ao cargo. Eleição está marcada para o dia 20 de novembro e não deve sofrer alteração na data.
Na decisão liminar, o juiz Pedro Pereira dos Santos, determina que a Presidente da Comissão Eleitoral Temporária e o atual presidente da Ordem, forneçam, no prazo de 24 horas, lista de todos os advogados inscritos, com endereço eletrônico do profissional e a informação se o mesmo está apto a votar nestas eleições.
O magistrado também afirma que as eleições devem ser adiadas pelo prazo de pelo menos cinco dias, a contar da da data do fornecimento dos respectivos dados. Como a entrega deve ser feita entre hoje e amanhã, o calendário não deverá sofrer alteração.
Decisão é em mandado de segurança impetrado pelo advogado Jully Heider, que concorre ao pleito. Na ação, Heider argumenta que para votar, o advogado deve comprovar que está em dia com a anuidade profissional.
"Esses mesmos candidatos ajuizaram ação igual, pleiteam a lista de inadimplentes. Isso expõe as pessoas, mesma coisa de entregar lista do Serasa (famoso serviço de proteção ao crédito) para alguém. Quem vai reparar isso depois? Essas pessoas não tem compromisso com a seriedade, com a instituição e isso prejudica", disse Karmouche.
Entre as propostas, o aspirante à reeleição promete total apoio aos jovens advogados, cvomo a ampliação do escritório compartilhado, espaço onde os novos advogados com carteira podem usar de uma infra-estrutura parta tender os clientes, que já existe na Capital e pode ser ampliado para Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas.
Alegando estar "deixando a teoria e colocando em prática", Karmouche valorizou a aproximação da OAB com outros setores, como o Poder Judiciário e o Ministério Público sob sua gestão.Também destacou a participação da entidade edm ações públicas de interesse da sociedade do Estado, copmo a Taxa do Lixo em Campo Grande.
"Nós fizemos nosso dever de casa como nunca foi feito no passado", disse, destacando também as 228 exclusões de advogados no estado e 280 sanções impostas. "Estivemos juntos de todas as operações de combate à corrupção e sempre abrimos de forma imediata processo contra advogados que foram acusados ou presos envolvidos."
Ainda na entrevista, Karmouche afirmou ser contra a fiscalização do Tribunal de Contas da União na OAB. Segundo ele, não seria contra a fiscalização se os ministros fossem funcionários de carreira. “Todos os ministros do TCU são indicados por políticos. Tem inclusive político investigado na operação Lava-Jato que permanece lá”.
O candidato a reeleição disse que a fiscalização é para deixar “de joelhos” a OAB. “Para isso, é só contrariar os interesses do governante. Não aceitamos esse tipo de gerência, porque o Supremo Tribunal Federal, numa decisão que não é nova, já disse que nossa entidade é sui generis (singular)”.
Karmouche questionou sobre como poderia pedir o impeachment de uma autoridade se for submetido ao controle de um órgão ligado diretamente ao assessoramento legislativo. “Essa decisão não tem coerência nem validade, pois ela desafia uma decisão do STF, logo ela cai do descrédito. O próprio TCU não tem condição de ingerir numa instituição contra a OAB”.
O presidente falou que não é contra a fiscalização e que a OAB deixa às claras as prestações de contas. “Tem transparência, óbvio que precisa melhorar mais, somos submetidos a isso, tem um tipo de controle, tem que ser aprovado nossas contas, mas ao invés do governo gastar dinheiro com saúde, educação, vai gastar dinheiro fiscalizando a OAB”.
Karmouche disse que essa fiscalização é gastar dinheiro a toa. “Tem um custo, como vai fiscalizar 27 subseções. É gastar dinheiro público a toa, pra deixar nossa entidade de joelhos, mas não vamos aceitar”.
Os três candidatos serão entrevistados e a ordem de escolha foi alfabética. Quarta-feira (14) quem vai conceder entrevista será a advogada Rachel Magrini. As eleições ocorrem no dia 20 de novembro.
As entrevistas são realizadas sempre no fim da tarde, entre às 17h e 17h30min. Mande suas dúvidas e perguntas para os candidatos da OAB pelo WhatsApp, no número 99971-4437. O objetivo é abrir espaço para os candidatos apresentarem suas propostas para a instituição no Estado e também responderem as dúvidas e perguntas dos leitores.
A transmissão será ao vivo e simultânea por meio dos canais digitais do Grupo Correio do Estado, com seus respectivos endereços eletrônicos, Portal Correio do Estado (correiodoestado.com.br), Facebook (@correiodoestado) e Instagram (@correioestado), além do Facebook da FM Mega 94.
As entrevistas ocorrerão no estúdio do Correio do Estado, localizado na Avenida Calógeras, 356, Vila Santa Dorothéa. O entrevistado deve chegar com 30 minutos antecedência na empresa.
