O ministro da Educação, Rossieli Soares, comentou, nesta terça-feira (13), durante agenda em Campo Grande que a discussão sobre as falhas de aprendizagem dos alunos é mais importante que polêmicas sobre “partidarização nas escolas”. A declaração está relacionada ao projeto conhecido como “Escola sem Partido”.
“Já me manifestei publicamente sobre o assunto. Não dá para aceitar nenhum tipo de ideologia e partidarização dentro das escolas e universidades”, disse. “Nós temos hoje um terço de crianças que não sabem ler estamos discutindo outras coisas na educação. Tem que discutir que a criança não está aprendendo dentro da escola”, completou o ministro.
A proposta do projeto “Escola sem Partido”, do deputado federal Flavinho (PSC-SP), é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. A polêmica tem relação com o cerceamento das falas dos professores em sala de aula.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto continua congelado na Assembleia Legislativa. Ele foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) em abril de 2018. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), do deputado Lídio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PSDB), Paulo Siufi (MDB) e do então deputado Coronel David (PSC), o texto recebeu dos integrantes da comissão mais votos contrários do que a favor, mas graças ao voto do deputado Eduardo Rocha (MDB) a matéria seguiu para ser apreciada em plenário.
Câmara é o relator da matéria na CCJ e seu parecer contrário foi seguido de mais três votos. Além do relator e do deputado Barbosinha, votaram contra a proposta o deputado Enelvo Felini (PSDB) e Cabo Almi (PT). Se Rocha não tivesse atendido o pedido da parlamentar, o projeto seria arquivado.
ESCOLA SEM PARTIDO
O projeto prevê que banners e/ou faixas fiquem expostos dentro de salas de aulas e também em paredes das escolas para que todos fiquem cientes de que os professores não podem defender nem constranger alunos com suas opiniões moral e política. Professores também não poderão mobilizar e fazer propaganda político-partidária, se o projeto for aprovado.
